Documentos - TJAM

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 27.07.2026 - PRESENCIAL - Auditório do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 22 Jul 2026 10:14:55 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 27/07/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Acervo Histórico Complementar

lucas.medeiros@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Henrique Batista Medeiros) — Mon, 20 Jul 2026 10:09:11 -0400

COMUNICADO: Não haverá Sessão Ordinária no dia 20.07.2026 (Segunda-feira)

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 15 Jul 2026 12:41:40 -0400

De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que não haverá Sessão de Julgamento no dia 20.07.2026 (segunda-feira), por falta de quórum.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 13.07.2026 - PRESENCIAL - Auditório do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 08 Jul 2026 10:59:46 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 13/07/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 06.07.2026 - PRESENCIAL - Auditório do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 01 Jul 2026 09:18:06 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 06/07/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

COMUNICADO: NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29.06.2026 (SEGUNDA-FEIRA)

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 24 Jun 2026 08:34:47 -0400

De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que não haverá Sessão de Julgamento no dia 29.06.2026 (segunda-feira), por falta de quórum.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 22.06.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 17 Jun 2026 12:54:52 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 22/06/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 15.06.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 10 Jun 2026 18:48:29 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 15/06/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 08.06.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Tue, 02 Jun 2026 12:58:21 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 08/06/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 01.06.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 27 May 2026 11:23:35 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 01/06/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 25.05.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 20 May 2026 12:58:37 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 25/05/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 18.05.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 13 May 2026 11:27:38 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 18/05/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 11.05.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 06 May 2026 14:05:36 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 11/05/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 04.05.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Thu, 30 Apr 2026 08:24:30 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 04/05/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 27.04.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 22 Apr 2026 13:47:12 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 27/04/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

COMUNICADO – NÃO HAVERÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/04 E SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20/04

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 15 Apr 2026 10:43:21 -0400

COMUNICADO

Informamos que a Sessão Extraordinária anteriormente designada para o dia 16 de abril de 2026 (quinta-feira) foi transferida para o dia 27 de abril de 2026.

Comunicamos, ainda, que não haverá sessão de julgamento no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em razão do ponto facultativo.

Pollyana de Souza Bastos

Secretária

COMUNICADO: NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13.04.2026

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Fri, 10 Apr 2026 19:09:00 -0400

De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que não haverá Sessão de Julgamento no dia 13.04.2026 (segunda-feira), em razão da realização da Solenidade de Posse dos Novos Juízes.

Pollyana de Souza Bastos

Secretária

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 06.04.2026 - VIDEOCONFERÊNCIA

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Tue, 31 Mar 2026 10:23:52 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a Sessão Ordinária designada para o dia 06/04 (segunda-feira) será realizada, excepcionalmente, por videoconferência, em razão da realização de evento alusivo à Semana da Saúde, no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio – Plenário do Tribunal Pleno.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 30.03.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Thu, 26 Mar 2026 12:48:27 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 30/03/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 23.03.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

nelsilene.gomes@tjam.tj.am.gov.br (Nelsilene Lima da Silva Gomes) — Thu, 19 Mar 2026 10:08:28 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 23/03/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.