O Tribunal amazonense está representado no "I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres" pela desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo; e no "VIII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais" pela desembargadora Luiza Cristina Marques.

A Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Ouvidora da Mulher, do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, está participando do "I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM)", que acontece até esta sexta-feira (5/5) em São Luís, no Maranhão. A programação do COJUM acontece paralelamente ao "VIII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD)", no qual o TJAM está representando pela desembargadora Luíza Cristina da Costa Marques. A juíza Lídia Abreu de Carvalho, que está à frente da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), também participa do COJUM.

Os encontros têm a finalidade de discutir a consolidação e futuro das Ouvidorias Judiciais e fomentar a troca de experiências. O COJUD reúne ouvidores e ouvidoras judiciais de tribunais de todo o país, além de servidores e servidoras. Participam do COJUM ouvidores e ouvidoras da Mulher de tribunais, além de servidores e servidoras integrantes das ouvidorias, com o objetivo de discutir sobre a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; limites, avanços e desafios das Ouvidorias; além de debater boas práticas.

O Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM) foi criado no dia 15 de fevereiro de 2023, durante o Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID), realizado no Paraná. Atualmente, a presidente do COJUM é a desembargadora Tânia Reckziegel.

O órgão possui como competência combater todas as formas de violência, assédio e discriminação contra a mulher, no âmbito do Poder Judiciário.

A programação do primeiro encontro do COJUM inclui palestras sobre temas como: “Experiência como Coordenadora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”; “Atuação em Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres e sua relação com as Ouvidorias das Mulheres” ; e "Limites, Avanços e Desaos das Ouvidorias Judiciais das Mulheres".

CONJU

Fundado em 6 de março de 2015, na cidade de Fortaleza (CE), o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD)  é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada por magistrados e magistradas dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de Ouvidor(a), bem como por sua comissão executiva.

O intuito da sua criação é melhor atender as diversas demandas recebidas pelas Ouvidorias Judiciais, defender as suas prerrogativas e as funções institucionais na representação dos legítimos interesses dos cidadãos e cidadãs, incentivar a integração das Ouvidorias.

A programação do CONJU incluiu a manifestação individual de todos os ouvidores e ouvidoras participantes sobre: Consolidação e futuro das Ouvidorias Judiciais; Estrutura e funcionamento de cada Ouvidoria; Questões relevantes de interesse das Ouvidorias; Perspectivas para aperfeiçoamento do sistema; Boas práticas.

Terezinha Torres

Com informações e fotos do TJAM

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