As inscrições no evento devem ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem-AVA, pelo site http://esmam.tjam.jus.br .
Na quinta-feira (03/11), às 15h (horário de Manaus), a Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) promove o lançamento do livro “Dossiê - História das Prisões no Amazonas”, uma coletânea de textos que retratam a construção histórica e social dos estabelecimentos penais do Estado. O evento acontecerá no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no 2.º andar do prédio Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes (anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas).
A obra é uma iniciativa do Grupo Interdisciplinar de Estudos da Violência (GIEV) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), organizada pelos pesquisadores Criscyanne Andrade de Oliveira (advogada humanista); Dorli João Carlos Marques (coordenador do curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos – da UEA); Ellen de Moraes e Silva (assistente social e professora universitária); e Rômulo Garcia Barros Silva (juiz de Direito). Conta ainda com um grupo seleto de autores especialistas, mestres e doutores que se debruçaram no levantamento de dados da temática. São eles: Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, Arthur Sant’Anna Ferreira Macedo, Carlos Lélio Lauria Ferreira, Christianne Corrêa Bento da Silva, Criscyanne Andrade de Oliveira Koç, Denis Caetano Gomes Cavalcante, Diêgo Luiz Castro Silva, Dorli João Carlos Marques, Edson Rosas Neto, Ellen de Moraes e Silva, Ernandes Herculano Saraiva, Fernanda de Souza Marcellino, Guilherme da Silva Monteiro, Jahvier Alejandro Lemus Castaneda, Jucinara Figueiredo Pinheiro, José Divanilson Cavalcanti Junior, Luiz Claudio Pires Costa, Márcio de Souza Corrêa, Maxwell Marques Mesquita, Paula Mirana de Sousa Ramos, Pâmella Oliveira Silva, Renan Oliveira de Carvalho, Rômulo Garcia Barros Silva, Sylvia Laureana Arruda da Silva Cabral Chaves e Tereza de Sousa Ramos.
No mesmo evento de quinta-feira acontecerá o debate promovido pela Esmam em parceria com o Programa de Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade do Estado do Amazonas (PPGSP/UEA) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) sobre o “Sistema Prisional no Estado do Amazonas”.
Há necessidade de inscrição dos participantes, as quais deverão ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem-AVA, pelo site http://esmam.tjam.jus.br
Segundo o juiz de Direito do TJAM Rômulo Garcia Barros Silva, um dos organizadores da obra, “a experiência e a necessidade juntaram-se na feitura da obra. Das experiências do grupo de intelectuais, profissionais efetivamente inseridos no universo da segurança pública, cidadania e direitos humanos, emerge uma sequência de estudos fundamentais para a compreensão da realidade do sistema prisional no Amazonas”.
O diretor da Esmam, desembargador João de Jesus Abdala Simões, reforçou a importância tanto da obra quanto do debate, ressaltando que ambos tratam de um assunto de extrema relevância "uma vez que o noticiário sempre nos traz denúncias, em quase todo o País, de questões como superpopulação, maus-tratos, torturas e tantos outros problemas, obrigando todas as esferas da população, em especial os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a procurarem soluções que tornem as prisões locais de recuperação e possibilitando que os oriundos do sistema prisional possam ser inseridos na sociedade, e ofereça aos apenados dignidade e condições mínimas de saúde e oportunidades de remição”.
A obra traz um histórico das prisões no Brasil, de uma forma geral, e especificamente no Amazonas; aborda a questão carcerária tanto em seu aspecto histórico como atual ao trazer um panorama de cada uma das Unidades Prisionais em funcionamento no Estado pelo olhar dos pesquisadores, inclusive com imagens acessíveis por um QRcode existente na obra.
Os autores, que atuarão como debatedores no evento, são os seguintes:
Christiane Corrêa Bento da Silva - Mestranda em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e em Direito Eleitoral pela Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam) em parceria com a UEA. Graduada em Direito pela Ufam. Promotora de Justiça titular da 21.ª Promotoria de Justiça Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, exercendo funções atualmente como corregedora-auxiliar para Assuntos de Entrância Final no Ministério Público do Estado do Amazonas. Autora de Capítulo na obra "Dossiê – História das Prisões no Amazonas".
Diêgo Luiz Castro Silva - Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA. Pós-graduado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola da Magistratura Tocantinense (Esmat). Defensor público do Estado do Amazonas - Titular da 1.ª Defensoria Pública de Atendimento Prisional. Autor de Capítulo na obra "Dossiê – História das Prisões no Amazonas".
Rômulo Garcia Barros Silva – Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA. Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (Ucam). Juiz de Direito e Integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas. Autor de Capítulo na obra "Dossiê – História das Prisões no Amazonas".
Além disso, participarão do debate os seguintes especialistas sobre o sistema prisional e direitos humanos:
Luanna Marley - Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB. Coordenadora estadual do "Programa Fazendo Justiça" do CNJ/PNUD, atuando no Amazonas. Advogada e pesquisadora.
Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior – Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas. Coronel da Polícia Militar do Amazonas. Pós-graduado em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública pela PM/MG; Especialista em Segurança Pública e com Curso de Elaboração e Gerência de Projetos pela AADES.
Silvia Maria da Silveira Loureiro – Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Direito e Estado pela UnB. Pós-graduada em Direito Processual pelo Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia/Fundação Getúlio Vargas. Graduada em Direito pela UEA. Atua como professora tanto na Graduação do Curso de Direito, quanto no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, na Escola Superior de Ciências Sociais da UEA.
Ramiro Neto - Núcleo de Divulgação da Esmam
Arte: Antônio Greco
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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(92) 2129-6771 / 993160660