O magistrado é diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas e antecedeu o desembargador Yedo Simões de Oliveira na Presidência do TJAM.
Quinze personalidades foram agraciadas com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) durante cerimônia realizada na última segunda-feira (10/12), em Belém. O evento, dedicado ao Dia da Justiça – comemorado em 8 de dezembro -, ocorreu no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, edifício-sede da Corte de Justiça paraense. Entre os homenageados, estava o desembargador Flávio 
Pascarelli, atual diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Biênio 2016-2018, encerrado em 4 de julho), homenageado com o Grau de Grande Oficial, em reconhecimento aos serviços prestados para o engrandecimento do Poder Judiciário.
“Esse reconhecimento nada mais é que o resultado de um trabalho de todos os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas, realizado com compromisso, seriedade e responsabilidade para com o nosso jurisdicionado. Sinto-me honrado em poder receber essa homenagem, que é de todos os nossos profissionais”, afirmou o desembargador Flávio Pascarelli.
As medalhas foram outorgadas a magistrados, servidores, técnicos, militares, personalidades e autoridades que se tornaram referência ao Poder Judiciário do Pará. A solenidade é promovida em duas oportunidades: em agosto, como parte das celebrações pela instituição dos cursos jurídicos; e, em dezembro, pelo transcurso do Dia da Justiça. Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 01 de junho de 2005, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense em cinco graus que compõem a Ordem: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
O desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do TJPA, destacou que a instituição da medalha passou a constituir poderoso elo de ligação entre o Judiciário e a sociedade, “consagrado na efetivação e perenizado no significado e nas repercussões, dos atos e práticas de pessoas físicas e jurídicas, apologistas do direito e da cidadania, assim contribuindo, direta ou indiretamente, para a melhoria da prestação jurisdicional. Sua outorga que ora se processa, traduz a reverência a instituições e personalidades que a ela se tornaram recomendáveis. Contextualiza exata e justificadamente, os critérios nas concessões que a comenda materializa, integrando os agraciados na história e na trajetória de vida da comunidade a qual nos compete servir”, afirmou.
O presidente do TJPA ressaltou que a atuação do Poder Judiciário tem sido decisiva sempre que se fazem necessárias à imposição e à obediência dos postulados democráticos, “desempenhando o protagonismo especial que o distingue no tripé dos Poderes Republicanos, atuando nos acontecimentos excepcionais dos tempos recentes no país. Tem sido demandado em procedimentos e episódios de repercussão histórica no funcionamento e consolidação da Democracia, produzindo seus efeitos diretos e colaterais e implicando inclusive a reformulação de conceitos, ao mesmo tempo em que estimulam a mudança das práticas condenáveis e produzindo efeitos didáticos”, observou.
Na escolha dos homenageados, de acordo com a Resolução nº 008/2005, foram considerados os relevantes serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará, e também ao fortalecimento do Poder Judiciário por aqueles que, “de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, competência técnica e postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos”.
Conforme a Resolução nº 008/2005, de 1 de junho de 2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”.
Todos os homenageados tiveram seus nomes aprovados à unanimidade pelos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, constituído de acordo com o Regulamento da referida Resolução. A outorga é dividida nos seguintes graus: Grão Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Com informações e fotos do TJPA
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