Desembargador Sabino Marques, diretor do fórum, conduziu solenidade que marcou início dos trabalhos da Semana Nacional de Conciliação na unidade.

Conduzida pelo diretor da unidade, desembargador Sabino da Silva Marques, uma solenidade também marcou a abertura da Semana Nacional de Conciliação no Fórum Lúcio Fonte de Rezende. Com a presença dos magistrados Jaime Loureiro, titular do 4º Juizado Especial Cível, e Luiz Pires de Carvalho Neto, titular do 14º Juizado Especial Cível; de servidores e partes envolvidas em ações de conciliação, o evento aconteceu no auditório do fórum, que funciona na Cidade Nova, zona Norte de Manaus.

Em seu pronunciamento, o desembargador Sabino enalteceu o trabalho da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM na organização da 13º edição da Semana Nacional da Conciliação e passou uma mensagem de otimismo aos presentes. “Nesse momento temos de ter sabedoria e consciência. É hora de conciliar para pacificar. Vejo no semblante dessas pessoas que estão aqui que elas querem conciliar e por fim nessas demandas que estão em andamento”, disse o desembargador.

O coordenador do Fórum, juiz Jaime Loureiro, disse que a unidade preparou uma boa estrutura para receber as partes nas audiências de conciliação. Segundo ele, o fato de ser um evento anual da Justiça brasileira, tanto magistrados, quanto servidores já estão alinhados e acostumados com o volume de audiências. “Como já estamos acostumados com o evento, sempre são agendados processos com maior possibilidade de conciliação. Isso facilita o trabalho”, disse o magistrado.

Nos Juizados Especiais Cíveis, a maior demanda está na área de consumo (de bens e serviços) e sempre com grandes litigantes, como concessionárias de água e luz, além de empresas de telefonia celular e bancos. O juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, titular do 14º Juizado Especial Cível, alerta que nem sempre o valor pedido do requerente é possível de ser conciliado, pois, geralmente se reclama pelo valor máximo.

“É comum nos Juizados, que é nossa área, que as pessoas façam os pedidos no limite, no teto do juizado, que é de 40 salários-mínimos. E esse limite é praticamente inacessível, muito difícil de se conseguir. Teria de ser uma demanda ou um dano de natureza muito grande, um problema muito sério, que a gente não vê, em via de regra, por aqui. O que acontece em relação a isso é que na realidade o que a parte costuma ter direito é bem menos, porque o julgamento é técnico”, explicou Luiz Pires de Carvalho Neto.

Esta é a 13ª edição da Semana, criada em agosto de 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de informar à população que, por meio da conciliação, é possível obter uma solução mais rápida e econômica para conflitos judiciais, além de ser uma atitude que promove a paz social. A Semana consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros e também contribui para dar vazão aos mais de 80 milhões processos que tramitam no Judiciário do país, segundo dados divulgados pelo CNJ em agosto deste ano.

Carlos de Souza

Fotos: Pedro Batista

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