Vice-presidente do TJAM e coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Carla Reis, enviou ofício convidando todos os magistrados e magistradas a participarem da capacitação.

Estão abertas, até sexta-feira (18/06), as inscrições para o curso “Violência Doméstica – Uma questão de Gênero: valores e possibilidades”, que será ofertado pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) na modalidade a distância e cujo conteúdo estará acessível para os participantes inscritos no período de 21 de junho a 21 de julho.

Em ofício-circular expedido na última segunda-feira (14), a vice-presidente do TJAM e coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Carla Reis, convidou os magistrados e magistradas da Corte (capital e interior) a participarem da capacitação, que é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e terá carga horária de 40 horas/aula.

De acordo com a desembargadora Carla Reis, a intenção com esse curso é proporcionar aos magistrados e magistradas do Amazonas, principalmente aqueles que estão exercendo a titularidade ou respondendo pelos Juizados “Maria da Penha”, uma atitude crítico-reflexiva, mais humanizada e com maior sensibilidade em relação aos processos de situação de violência doméstica contra a mulher. “O magistrado e a magistrada, capacitados e mais preparados para analisar esse tipo de processo, vão cumprir seu papel de forma eficaz, condizente com as especificidades de cada caso, fazendo com que os direitos postos sejam reconhecidos e respeitados”, ressaltou a desembargadora.

As inscrições podem ser realizadas no Ambiente Virtual da Esmam (http://esmam.tjam.jus.br/login/index.php), conforme frisou a desembargadora no ofício-circular.

Reforçando, também, a importância do curso, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas recomendou expressamente aos magistrados do Poder Judiciário Estadual que participem da formação. A recomendação foi assinada pela corregedora-geral, desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Conforme a Esmam, o conteúdo do curso propiciará aos participantes fundamentos normativos e da literatura da psicologia relativos às questões de gênero; da história da mulher na sociedade contemporânea e dos Direitos Humanos das Mulheres, correlacionando-os com o trabalho judicial no que se refere à violência doméstica e familiar; analisará diversos fatores relativos à interpretação e à aplicação efetiva da “Lei Maria da Penha”, considerando as formas de violência contra a mulher; a aplicação de procedimentos adequados relativos aos aspectos penais e processuais da referida lei; a reflexão a respeito do papel da equipe multidisciplinar na identificação dos sinais e impactos da violência e sua importância na integração e articulação com a Rede de Proteção e Assistência a mulheres vítimas desse tipo de violência.

Terezinha Torres

Arte: Esmam

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