Juíza vai ao encontro de indígenas que não puderam participar de casamento coletivo em Benjamin Constant

Os casais não compareceram à celebração por questões de saúde. A iniciativa da magistrada Luiziana Teles Anacleto garantiu direitos e realizou sonhos.


 

Casamento indígenaJuíza vai ao encontro de indígenas que não puderam participar de casamento coletivo em Benjamin Constant
Os casais não compareceram à celebração por questões de saúde. A iniciativa da magistrada Luiziana Teles Anacleto garantiu direitos e realizou sonhos.

Casamento indígena2Benjamin Constant – Dois casamentos civis foram celebrados na casa dos noivos, na Comunidade Porto Alegre, no município de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros a oeste da capital) por causa da impossibilidade das mulheres se deslocarem para cerimônia de casamento coletivo.

Jane Lázaro Inácio Ticuna, 21, deu à luz ao terceiro filho quando faltavam sete horas para o início da celebração em que estava previsto o casamento dela com Admilson Bibiano Pedro, 22, na Comunidade Feijoal, localizada a 15 minutos de lancha do local onde vivem e a cerca de uma hora da sede do município. “Eu mandei recado e o cacique avisou”, contou Admilson, que ficou preocupado com a chance de não oficializar o matrimônio.

Em outra residência, Luíza Gaspar Ferreira, 66, e Armando Santo Guedes, 63, também aguardavam com ansiedade a presença da magistrada Luiziana Teles Anacleto, que atua na comarca de Benjamin Constant, para oficializar a união civil. A idosa, que é diabética, precisou amputar o pé direito uma semana antes da celebração. Com a ajuda de um intérprete Tikuna, o casal contou que pretendia realizar o casamento civil para garantir direitos previdenciários na eventual morte de um dos noivos, considerando a idade dos dois.

Eles fazem parte do grupo de 1.612 indígenas da etnias Tikuna e Kokama participantes da maior cerimônia de casamento coletivo do Brasil, que aconteceu de 11 a 13 de fevereiro e movimentou 35 comunidades rurais, em cerimônias realizadas nas localidades de Feijoal, Filadélfia, Guanabara 3 e São Leopoldo.

As celebrações respeitaram as tradições culturais dos povos, que, com a iniciativa, conseguiram oficializar o casamento civil de maneira gratuita.

Para a juíza Luiziana Teles Anacleto, que presidiu a cerimonial em três comunidades rurais e foi ao encontro dos casais que não conseguiram participar do ato coletivo, a experiência foi enriquecedora. "Sinto-me honrada em poder fazer parte desse evento sublime e ao mesmo tempo grandioso. Uma verdadeira manifestação de cidadania", avaliou.

Ainda de acordo com a magistrada, "sair do ambiente forense e atravessar os rios do Amazonas para levar direitos e realizar sonhos é uma experiência ímpar". Para Anacleto, "Isso só demonstra o respeito que o poder judiciário nutre pelos povos indígenas, contribuindo para a consolidação de um Estado democrático e pluriétnico”, afirmou a juíza.

O evento foi organizado pela Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), em parceria com a Fundação Nacional do Ìndio (Funai), a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM), a Prefeitura local e o Governo do Estado Amazonas. Também contou com o apoio do Exército Brasileiro, da Marinha do Brasil, do Batalhão de Polícia Militar de Tabatinga e do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões (DSEI-ARS) no suporte logístico e de estrutura, considerando que todas as cerimônias ocorreram em locais de difícil acesso.

 


 

Dora Paula - CGJ
Com informações e fotos da Ascom DPE/AM
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