Titular da comarca, juiz Gonçalo Brandão, disse que o objetivo da ação é cumprir as metas do CNJ e reduzir o acervo de processos de competência do Tribunal do Júri.A Vara Única da Comarca de Juruá (distante 672 quilômetros da capital) realizou quatro sessões de julgamentos de réus acusados de crimes contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio). Realizadas nos dias 6, 7 e 9 deste mês, os júris foram presididos pelo juiz Gonçalo Brandão de Sousa. O Ministério Público do Estado do Amazonas esteve representado pela promotora de justiça Adriana Monteiro Espinheira. E, na defesa dos réus, atuou o advogado dativo Raimundo Nonato Moraes Brandão.
O juiz Gonçalo Brandão destaca que, desde que assumiu a titularidade da comarca, no início deste ano, tem buscado dar celeridade à pauta de competência do júri, objetivando o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Em nosso acervo contávamos com 33 processos para serem submetidos a júri, o que é um número significativo, considerando a população da comarca. Nossa intenção é alcançar uma redução expressiva deste acervo. Já estamos com uma programação definida, para ser concluída até o mês de dezembro. E, em novembro, teremos o Mês Nacional do Júri. Até lá, vamos realizar, todos os meses, uma semana inteira de julgamentos", informou o magistrado.
Como as instalações do fórum de Juruá não comportam as sessões de júri popular, normalmente os julgamentos são realizados no plenário da Câmara Municipal. Neste mês, como o plenário do Legislativo está em obras, foi necessário organizar um espaço alternativo para não deixar de realizar a programação do período de esforço concentrado. "Tivemos o apoio da Prefeitura local, que nos cedeu o espaço da Garagem Municipal para realizarmos os júris. E com esforço e comprometimento dos servidores lotados na comarca, providenciamos uma estrutura mínima para o local e conseguimos realizar as sessões de julgamento programadas", contou o juiz Gonçalo Brandão.
No primeiro processo julgado (o de n.º 0000067-10.2017.8.04.5101), Simão dos Santos Cordeiro era acusado de tentativa de homicídio contra Werliton Silva da Costa. O Conselho de Sentença entendeu que não houve tentativa de homicídio, e sim crime de lesão corporal. Com isso, o réu foi condenado a um ano de reclusão, a ser cumprido no regime aberto.
No processo n.º 0000022-77.2015.8.04.5100, Antônio Abdias Ferreira Bravino era acusado de tentativa de homicídio qualificado contra Antônio Marlon de Melo Mendonça. Após o Conselho de Sentença considerar o réu culpado, o magistrado dosou a pena em oito anos de reclusão, em regime fechado. Na leitura da sentença, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
No processo n.º 0000125-55.2013.8.04.5100, Antônio Nilson Mendonça da Silva foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado contra Elimar Gonzaga da Silva. O réu, no entanto, foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra Antônio Cléber Vieira da Silva. Antônio Nilson vinha respondendo ao processo em liberdade e vai poder recorrer da sentença da mesma forma.
No processo n.º 0000069-51.2015.8.04.5100, Alexandre Batista Alho foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado contra Elcivan Borges Gomes. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o crime, que ocorreu em maio de 2015, foi motivado por vingança.
Maria da Penha
No dia 8 deste mês, a Vara Única de Juruá também realizou um esforço concentrado, alusivo às atividades da campanha "Justiça pela Paz em Casa", e o juiz Gonçalo Brandão conduziu oito audiências em processos de crimes decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Na mesma semana foram realizadas, ainda, palestras sobre o tema, com a participação da comunidade. Atuaram como palestrantes, além do próprio magistrado, a promotora de Justiça Adriana Monteiro Espinheira; a médica Karine Alencar de Moraes; a psicóloga Geicymar Pinheiro de Souza; a assistente social Patrícia Lopes de Paula Brandão e o policial civil Daniel Jerônimo de Oliveira.
"É muito importante, além do esforço para agilizar a tramitação dos processos que tratam de situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, buscar envolver a sociedade para o enfrentamento deste problema. E as palestras que organizamos, em parceria com as demais instituições, tiveram a finalidade justamente de fomentar essa conscientização de que é papel de todos combater esse tipo de violência", frisou o juiz Gonçalo Brandão.
Ele agradeceu o apoio da desembargadora Carla Reis, que está à frente da Coordenação da Mulher em Situação de Risco, do TJAM, que enviou à comarca material informativo para dar suporte à campanha de combate à violência doméstica organizada pela Vara.
Carlos de Souza
Fotos: Acervo da Comarca
Revisão de texto: Joyce Tino
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