O projeto desenvolvido pelas equipes multidisciplinares dos Juizados se propõe a apoiar as vítimas, mas também trabalhar na conscientização e sensibilização dos agressores, a fim de contribuir para a não repetição de ciclos de violência.

As Equipes Multidisciplinares do 1.º e 4.º e 3.º e 6.º Juizados Especializados no Combate à Violência contra a Mulher ("Juizados Maria da Penha") realizaram na manhã desta quinta-feira (27/11), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus, mais duas rodadas de conversa do “Projeto Maria Acolhe”, desta vez com público formado por requeridos em processos que tratam de concessão de Medidas Protetivas de Urgência (MPU). A atividade integrou as ações da “31.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”.

O termo “requerido”, nesse caso dos pedidos de Medida Protetiva de Urgência, refere-se à pessoa que será intimada e terá que cumprir as determinações judiciais (que podem ser: de afastamento do lar, de proibição de contato e aproximação com a vítima, de suspensão da posse de armas, de restrição de visitas a filhos menores, de prestação de alimentos provisionais, de proibição de vender bens da família, entre outros), visando a garantir a integridade física ou psicológia da vítima (a parte requerente). 

As estatísticas sobre feminicídio e violência contra a mulher e suas consequências para a família foram um dos principais assuntos abordados na ação. De acordo com números do Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2024, um total de 1.467 mulheres foram mortas em 2023 por razões de gênero, no que é o maior número já registrado desde a publicação da Lei nº 13.104/2015, que tipifica o crime. Os dados mostraram um aumento de 6,1% em relação a 2021.

O Anuário também trouxe que ocorreram 258.941 agressões por violência doméstica em 2023, com aumento de 9,8% em relação ao ano anterior, e 778.921 ameaças, sendo 16,5% a mais que 2022.

Durante a atividade também foram abordados assuntos como o ciclo da violência (que engloba a criação de tensão, o ato da violência, lua de mel e promessas, negação e amor); desigualdade de gênero; consequências da construção da masculinidade tóxica; e orientações processuais e sobre direitos, deveres e o que é crime.

"Hoje nós conversamos com pessoas que estão com Medida Protetiva de Urgência. De forma geral é preciso entender que a violência doméstica não existe somente entre um casal; pelo contrário: estamos falando de famílias. Boa parte da nossa demanda que envolva mulheres é relacionada a famílias”, explica a psicóloga do 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha, Tayza Roriz Hipólito Vieira, que ministrou a palestra aos participantes no auditório da Coordenadoria Psicossocial do Fórum Henoch Reis.

Ela completa que o “Projeto Maria Acolhe” é importante ao incutir, nos requeridos, “a reflexão dos seus atos, o que se espera do homem e da mulher e como as nossas ideias refletem nos nossos comportamentos e na nossa rigidez”.

Relatos

Um dos ex-companheiros de vítimas presentes ao “Maria Acolhe” realizado nesta quinta-feira, e que é objeto da Medida de Proteção de Urgência, comentou que, após acompanhar a palestra, se arrependeu da agressão verbal cometida contra uma vítima. Ele acompanhou a atividade no auditório da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) do Fórum de Justiça Henoch Reis, realizada pela equipe multidisciplinar do 1.º e 4.º Juizados Maria da Penha.

“Eu nunca participei de uma palestra como essa, que ‘abriu’ meu pensamento, minha mente. A minha vida era uma coisa e, provavelmente, virou outra a partir de agora. Me fez refletir sobre o que aconteceu após uma discussão que tive com a minha ex-esposa. Ter mais conhecimento nos faz ter um outro pensamento, e hoje eu estou arrependido do que fiz”, disse ele, que tem 28 anos de idade.

Aos 67 anos, outro requerido chegou a se emocionar ao lembrar do que fez com a ex-esposa com quem vivia há 40 anos.

“Palestras como essas são importantes para que os homens tenham ciência que a mulher não deve ser maltratada, nem xingada, nem nada. No meu caso fui denunciado por xingá-la durante uma discussão. Vivíamos juntos há 40 anos”, contou ele, emocionado.

Paulo André Nunes

Foto: Marcus Phillipe

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