Participaram diretores de departamentos, chefes de Divisão Distrital Zonal (DDZ), gerentes pedagógicos, gestores das unidades de ensino, professores, assessores pedagógicos, alunos e demais servidores.

O auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo ao Edifício-Sede do TJAM, no Aleixo, sediou na tarde de quarta-feira (26/11) o "1.º Workshop de Práticas Exitosas da Justiça Restaurativa na Rede Municipal de Ensino". A iniciativa foi realizada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Durante o evento, foram apresentadas as práticas exitosas realizadas nas escolas da rede municipal de ensino que formam a Divisão Distrital Zonal. Entre as autoridades presentes estavam o coordenador da Central de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amazonas e juiz titular da Vara de Medidas Socioeducativas, Luís Cláudio Cabral Chaves; o secretário Municipal de Educação, Júnior Mar; o coordenador do Núcleo Parcerias Institucionais (NUPI), Ricardo Simões; o subsecretário de Políticas Educacionais, Arone Bentes; o subsecretário de Gestão Escolar, Dalmir Salazar; e a secretária Executiva Adjunta da Seduc, Edilene Ferreira Pinheiro (representando o Governo do Estado).

Participaram diretores de departamentos, chefes de Divisão Distrital Zonal (DDZ), gerentes pedagógicos, gestores das unidades de ensino, professores, assessores pedagógicos, alunos e demais servidores.

Conforme apresentado no workshop, em unidades como a Escola Municipal Armando de Souza Mendes, na zona Leste (DDZ Leste 1), os ciclos de construção de paz do Justiça Restaurativa alcançaram 680 alunos.

Em unidades como a Escola Municipal Arthur Engrácio da Silva (DDZ Leste 2) a participação alcançou 330 alunos, inclusive pessoas com deficiência (PCDs) que passaram a interagir de forma mais crescente durante os ciclos de paz.

Diálogo

A política de Justiça Restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma abordagem complementar à justiça tradicional, baseada no diálogo e na responsabilização ativa das partes envolvidas. Inspirada em práticas de comunidades da Nova Zelândia, a metodologia tem respaldo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que preveem mecanismos de resolução de conflitos que atendam às necessidades das vítimas e promovam a responsabilização dos envolvidos.

A Justiça Restaurativa tem se consolidado como uma ferramenta essencial para a pacificação de conflitos no ambiente escolar, promovendo o diálogo entre alunos, pais e professores na busca por soluções conjuntas. Em Manaus, a implementação dessas práticas tem contribuído significativamente para a redução da violência nas escolas municipais, especialmente nos casos de bullying – agressões sistemáticas (físicas ou psicológicas) que podem levar a graves consequências emocionais, como depressão e até suicídio, conforme apresentado pelos integrantes do programa ao presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, em reunião com o magistrado realizada dia 24 de março na sede do Poder Judiciário.

A implementação da Justiça Restaurativa nas escolas, traz inúmeros benefícios à população, entre eles: a promoção da paz (pois contribui para a redução da violência e os conflitos nas instituições de ensino); o desenvolvimento de competências sociais, porque ajuda os alunos a desenvolverem habilidades, como empatia, comunicação e resolução pacífica de conflitos; o fortalecimento das comunidades, uma vez que ao promover o envolvimento das famílias e comunidades no processo, cria-se um senso de pertencimento e responsabilidade coletiva; a melhoria do desempenho escolar visto que, ao se criar ambientes mais seguros e acolhedores, resultará no favorecimento da aprendizagem e no desenvolvimento integral dos estudantes.

Novo tempo

Para o juiz Luís Cláudio Chaves, o workshop marca um novo tempo para a Justiça Restaurativa de Manaus em um desafio que é grande, mas abre uma boa perspectiva para o futuro.

“Hoje foram apresentadas as experiências de implementação da prática da Justiça Restaurativa no ambiente escolar de todas as regiões administrativas de Manaus. Esse workshop marca um novo tempo na Justiça Restaurativa de Manaus. Os eventos de Justiça Restaurativa pelo País inteiro são sempre declaração de intenções, mas nesse evento de hoje estamos demonstrando o trabalho que está sendo executado nas escolas de Manaus. Não é promessa, é realidade. O Tribunal de Justiça já capacitou mais de 200 pessoas da Semed em Justiça Restaurativa, sendo facilitadores, pessoas que vão conduzir e receber a formação de 70 horas, de acordo com o curso do CNJ. Claro que o desafio é imenso e nós não estamos dizendo que todos os problemas estão resolvidos, longe disso, mas digamos que é uma boa perspectiva pro futuro”, disse o magistrado.

O coordenador da Central de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amazonas ressalta que a formação continuada é uma das Metas da Central de Justiça Restaurativa e sob a orientação do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Judicial. Ele lembra que o Justiça Restaurativa se antecipa a problemas existentes nas escolas como, por exemplo, o bullying.

“Há um um preceito bíblico que diz ‘Ensina ao jovem no caminho em que devem andar, e que nem depois de velho ele se desviará dele’. O Justiça Restaurativa é exatamente isso: resolver os conflitos de maneira dialógica, se antecipando aos programas. O problema que existe hoje nas escolas é o bullying, que decorre à violência num ambiente escolar. Os professores e gestores foram capacitados para lidar com essas situações e evitar que o bullying se transforme numa tragédia, por exemplo”, explica Luís Cláudio.

Parceria

Conforme explicou o secretário da Semed, o "1.° Workshop de Práticas Exitosas da Justiça Restaurativa na Rede Municipal de Ensino concretiza a importante parceria entre a Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação,com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, cuja colaboração tem se mostrado extremamente produtiva e enriquecedora para o fortalecimento das ações educacionais no município.

“Temos aqui esse primeiro workshop com a socialização das práticas de sucesso nessa integração de Educação e Tribunal de Justiça do Amazonas. A Semed e o TJAM têm trabalhado muito o compartilhamento de ações nesse projeto tão bonito que é a Justiça Restaurativa. Nós temos 8.500 jovens estudantes alcançados com essa iniciativa que é algo que vai muito além do Português, da Matemática, da História e da Geografia. A aula é uma extensão do ser humano, e é isso que estamos fazendo. Tanto aquele que tem a sua conduta ilibada quanto o que tem desvio de conduta, todos podem e devem ser alcançados pelo projeto, pela sala de aula, por uma escola que constrói uma sociedade melhor. É isso que nós buscamos e o prefeito David Almeida aposta muito neste parceria. Parabéns à toda equipe do Tribunal de Justiça e temos certeza que teremos muitos anos pela frente com êxito e avanços”, disse Júnior Mar.

Balé e música

O evento também contou com apresentações culturais do “Dueto Príncipe e Cisne Negro”, formado pelos bailarinos Valdecir Souza e Eyshila Nascimento, representando o Centro Municipal de Arte e Educação Nelson Neto; e do grupo “Os Sopraninos”, com a participação de 25 alunos do Centro Municipal de Arte e Educação Aníbal Beça interpretando o repertório do espetáculo “Em Ritmo de Flashback”, composto pelas músicas “How Deep is your love” e “Girls Just want to have fun”.

Confira o álbum de fotos do evento:

https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720330593154/

Paulo André Nunes

Fotos: Iron Farias

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM

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