Norma institui o Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário, com diretrizes a serem seguidas por todos os tribunais do país.
Representantes de diversos setores administrativos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participaram, nesta semana, de reunião voltada à análise e aplicação das diretrizes da Resolução n.º 646/2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário.
A resolução estabelece parâmetros para que os tribunais elaborem planos de contingência destinados a prevenir e enfrentar situações de sinistros, desastres naturais ou emergências que possam comprometer a segurança de pessoas e a continuidade dos serviços judiciais.
Participaram do encontro representantes da Vara Especializada do Meio Ambiente; Assessoria de Comunicação Social; Secretaria de Planejamento; Divisão de Gestão e Projetos; Secretaria de Justiça da Corte; Comissão Permanente de Segurança Institucional; Brigada de Incêndio e de Emergências do TJAM; Setores de Saúde e Segurança do Trabalho; Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade; e Setor de Projetos e Engenharia Ambiental.
De acordo com Bruno Oliveira, da Divisão de Gestão e Projetos do TJAM, a intenção é criar um plano de trabalho a médio e longo prazos, que vai envolver os fóruns e as comarcas do interior, levando em consideração o contexto climático de cada cidade.
Fases
De acordo com a Resolução, o Protocolo de Crise Socioambiental é estruturado em fases interdependentes, abrangendo ações de prevenção, preparação, resposta imediata e restabelecimento da normalidade. As medidas visam tanto à redução de riscos futuros quanto à preservação de vidas e à manutenção mínima dos serviços judiciais em situações de crise.
Reunião
Durante a reunião, realizada no último dia 29, na sede do Poder Judiciário, em Manaus, representantes da Brigada de Incêndio e de Emergência do TJAM destacaram que, desde o início do ano, vêm promovendo treinamentos com servidores de várias unidades da capital para a formação de brigadas de incêndio. O próximo passo será a capacitação de equipes do interior, começando pelas comarcas da região metropolitana.
Também foi debatida a cooperação com órgãos externos, como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, visando o intercâmbio de informações, a realização de capacitações conjuntas e a adoção de medidas emergenciais coordenadas, especialmente em situações de seca severa ou enchentes no interior do estado.
Tragédia do Rio Grande do Sul
A diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade, Monike Antony, destacou que, para a elaboração da Resolução n.º 646/2025, o CNJ levou em consideração as recomendações de estudos técnicos e os resultados do projeto “Fortalecimento de capacidades do Poder Judiciário para promoção do acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas a partir do caso das enchentes no Rio Grande do Sul”.
A cheia registrada no Rio Grande do Sul, em 2024, foi uma tragédia sem precedentes, atingindo 478 dos 497 municípios do estado, com centenas de mortos e feridos, além de ter afetado mais de 2,4 milhões de pessoas. “A intenção com o Protocolo é, sobretudo, de proteger vidas e também assegurar a continuidade da atuação judicial em situações de desastres, sinistros ou emergências”, enfatizou Monike Antony.
Ao final do encontro, ficou definido que cada setor apresentará propostas de ação para subsidiar a elaboração do Protocolo de Crise Socioambiental do TJAM, contemplando medidas tanto para a capital quanto para o interior.
#PraTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria mostra momento da reunião com participação de mais de 15 pessoas, que estão sentadas ao redor de uma grande mesa oval, com tampo preto e detalhe em tom de madeira natural. Tem pessoas de várias idades, com duas delas usando uniformes militar, da Brigada de Incêndio. Em frente às pessoas, há copos de vidro e papeis para anotações. O juiz da Vara de Meio Ambiente (homem com cabelo curto e grisalho, pele clara, usa barba e veste um terno escuro e gravata) está posicionado na cabeceira da mesa e fala aos presentes. Ao fundo, no canto esquerdo, aparecem as bandeiras do Amazonas, Brasil e do Poder Judiciário. No outro lado, outra bandeira, rosa pink, com a frase “Todos por elas”. Atrás, várias janelas amplas com persianas bege. No lado direito da imagem, é possível ver parte de um quadro com uma paisagem amazônica. Fim da descrição.
Texto: Acyane do Valle
Fotos: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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