A formação, realizada de forma remota, capacitou 42 participantes.
Quarenta e dois servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participaram do curso “Vamos Simplificar: Linguagem Simples e Acesso à Informação no Sistema de Justiça”, iniciado na última segunda-feira (20/10) e que segue as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, cujo objetivo é promover e capacitar os profissionais da Justiça para a produção de textos jurídicos com uma linguagem mais simples, de modo que os conteúdos possam ser compreendidos por qualquer cidadão.
A capacitação ocorreu de forma remota, por meio da plataforma Google Meet, das 8h às 12h, e teve como instrutor o diretor da Comarca de Silves, Rafael Luan Andrade Santos.
O encontro de abertura do curso < https://www.tjam.jus.br/index.php/ejud/noticias/15528-linguagem-simples-e-acesso-a-informacao-serao-tema-de-formacao-promovida-pela-escola-judicial > abordou os princípios e fundamentos da Linguagem Simples, com destaque para suas especificidades técnicas e para o conceito básico de acessibilidade comunicacional.
Comunicação ampla e inclusiva
Durante sua exposição, Rafael Santos enfatizou a importância da linguagem simples no contexto do Judiciário, definindo-a como uma forma de comunicação ampla e inclusiva. “Quando o Judiciário usa um linguajar excessivamente técnico, não há um diálogo com a população, e sim um monólogo que priva o cidadão de compreender seus próprios direitos. Durante o atendimento, é imprescindível garantir que a pessoa entenda o que está sendo dito, da mesma forma que você gostaria de entender”, destacou o instrutor.
Entre os participantes, a chefe da Seção de Projetos da Divisão de Gestão e Projetos do TJAM, Márcia Assunção, ressaltou que a linguagem simples não se limita à acessibilidade para pessoas com deficiência, mas deve contemplar toda a sociedade. “A comunicação inclusiva parte da empatia, de se colocar no lugar do outro e explicar da melhor forma possível para o entendimento do que se quer transmitir. Muitos servidores já têm esse cuidado, mas com este curso será ainda mais ampla”, afirmou a servidora.
A formação
O curso “Vamos Simplificar” é uma iniciativa da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), desenvolvida em conformidade com a Recomendação n.º 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) < https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5233 >, que instituiu o Pacto Nacional Judiciário pela Linguagem Simples < https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/11/pacto-nacional-do-judiciario-pela-linguagem-simples.pdf >.
O curso busca aproximar a linguagem jurídica, sem os termos excessivamente técnicos, do público em geral, segundo o juiz auxiliar da Presidência da Corte Estadual e coordenador do “Simplifica TJAM”, Rafael Cró. “Nosso objetivo é que os participantes do curso entendam como a linguagem simples funciona e a quem atinge. Queremos, principalmente, que saibam a importância desse tema, que facilita a compreensão pelo cidadão a respeito de uma sentença, de uma decisão judicial ou de qualquer ato que é praticado pelo Judiciário”, explicou o magistrado.
Cronograma
Entre os meses de outubro e dezembro, serão realizados outros seis encontros que abordarão temas relacionados à linguagem simples, acesso à informação e acesso à Justiça. A programação completa pode ser consultada neste link < https://www.tjam.jus.br/index.php/ejud/noticias/15528-linguagem-simples-e-acesso-a-informacao-serao-tema-de-formacao-promovida-pela-escola-judicial >.
#ParaTodosVerem: Foto mostra participante do curso “Vamos Simplificar: Linguagem Simples e Acesso à Informação no Sistema de Justiça” olhando para a tela de um computador durante a atividade. Fim da descrição
Texto: Gabriel Horta | Ejud/TJAM
Edição: Acyane do Valle | ACS/TJAM
Arte: Thiago Moraes | Ejud/TJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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