A ação foi realizada pela coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, que percorreu os municípios de Rio Preto da Eva; Itacoatiara; Silves e Itapiranga. Nesses locais, 520 alunos de escolas públicas receberam a cartilha “Perguntas e respostas sobre violência doméstica para jovens e adolescentes”.

Uma visita realizada durante esta semana no interior do estado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Cevid/TJAM), divulgando as orientações de combate à violência contra a mulher, alcançou quatro municípios e um número superior a 500 alunos matriculados nas unidades escolares pelas quais a iniciativa percorreu.

A ação foi realizada pela coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, que percorreu os municípios de Rio Preto da Eva; Itacoatiara; Silves e Itapiranga.
Nesses locais, 520 alunos de escolas públicas receberam a cartilha “Perguntas e respostas sobre violência doméstica para jovens e adolescentes”. De autoria da desembargadora Graça Figueiredo e coautoria do servidor Igor Reis, a publicação tem 48 páginas e traz informações sobre a legislação referente ao tema de violência, como a Lei n.º 11.340/2006 (mais conhecida como “Lei Maria da Penha”) e a Lei n.º 14.344 /2022 (mais conhecida como “Lei Henry Borel”), e sua aplicação, incluindo as medidas protetivas de urgência.

A cartilha também explica sobre os tipos de violência (física; sexual; moral; psicológica e patrimonial) e traz orientações sobre como proceder se houver alguma situação de violência: como fazer denúncias; pedir ajuda e buscar apoio de serviços especializados, com os contatos dos centros de atendimento.

A desembargadora Graça Figueiredo enfatiza que a iniciativa busca, além de orientar, também contribuir para que o público juvenil seja parceiro nos esforços para o combate à violência de gênero, e que atuem como multiplicadores de informações.

“Como filhos, muitas vezes os jovens presenciam a mãe apanhar e até, nos casos mais graves, ser morta no contexto de violência do gênero. Então, nossa intenção é também evitar que os jovens perpetuem comportamentos violentos contra a mulher e, no caso das jovens, para que elas saibam identificar vários tipos de violência, para que conheçam os canais de denúncia e para que saibam que tem o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas e das demais instituições que integram a rede de proteção. Nosso trabalho nessas ações nas escolas é útil para que o público juvenil seja parceiro nesses esforços e multiplicador de informações contra a violência de gênero”, disse a desembargadora Graça Figueiredo.

A visita

A visita ao interior começou na terça-feira (7/10), quando a desembargadora e sua equipe chegaram ao Rio Preto da Eva (distante 80 quilômetros de Manaus), realizaram uma atividade com alunos da “Escola Estadual Rio Preto da Eva”. No período da tarde, já em Itacoatiara (a 170 quilômetros da capital), foi à “Escola Estadual CEI Dom Jorge Edward Marskell” e ao “Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)” da cidade.

Na quarta-feira (8/10), pela manhã, a coordenadora da Cevid/TJAM esteve na Comarca de Silves (a 200 quilômetros de Manaus), onde falou aos alunos da “Escola Municipal Professora Alda Amazonas Martins”, seguindo depois para Itapiranga (distante 222 quilômetros da capital) onde, à tarde, um tema foi discutido com os estudantes da “Escola Estadual Tereza dos Santos”.

Paralelamente à divulgação das ações, a desembargadora Graça Figueiredo também fez uma visita ao Fórum Eleitoral de Itapiranga e ao Fórum de Justiça Dr. José Rebelo de Mendonça, em Itacoatiara, onde a coordenadora da Cevid/TJAM foi recebida pela juíza titular da 2.ª Vara da comarca, magistrada Mychelle Martins Auatt Freitas.

Em Itapiranga, participaram das palestras externas aos alunos a juíza de direito titular da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal; a juíza membro da 1.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Anagali Marcon Bertazzo; e a juíza titular da Vara Única de Itapiranga, magistrada Tânia Mara Granito.

#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz uma foto da coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Cevid/TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, palestrando para alunos de uma escola do município de Itapiranga e divulgando as orientações de combate à violência contra a mulher

Texto: Paulo André Nunes | ACS-TJAM

Fotos: Acervo Cevid/TJAM

Revisão Textual: Joyce Desideri Tino | ACS-TJAM

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