Estudantes dos municípios de Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Silves e Itapiranga participarão da atividade, coordenada pela desembargadora Maria das Graças Figueiredo.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Cevid/TJAM), que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, iniciou nesta terça-feira (7/10) uma visita a quatro municípios do interior do estado para divulgar orientações sobre o combate à violência contra a mulher. A ação, feita com o suporte da cartilha “Perguntas e respostas sobre violência doméstica para jovens e adolescentes”, tem como principal público-alvo alunos de escolas públicas.
Nesta terça pela manhã, a desembargadora e sua equipe estiveram em Rio Preto da Eva, realizando a atividade com alunos da Escola Estadual Rio Preto da Eva. No período da tarde, já em Itacoatiara, foi a vez da Escola Estadual CEI Dom Jorge Edward Marsksell e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da cidade.
Na quarta-feira (8/10), pela manhã, a coordenadora da Cevid/TJAM estará na Comarca de Silves, onde falará aos alunos da Escola Municipal Professora Alda Amazonas Martins, seguindo depois para Itapiranga, onde, à tarde, a temática será discutida com os estudantes da Escola Estadual Tereza dos Santos.
De autoria da desembargadora Graça Figueiredo e coautoria do servidor Igor Reis, a cartilha “Perguntas e respostas sobre violência doméstica para jovens e adolescentes” tem 48 páginas e traz informações sobre a legislação referente ao tema de violência, como a Lei n.º 11.340/2006 (mais conhecida como “Lei Maria da Penha”) e a Lei n.º 14.344 /2022 (“Lei Henry Borel”) e sua aplicação, incluindo as medidas protetivas de urgência.
A cartilha também explica sobre os tipos de violência (física, sexual, moral, psicológica e patrimonial) e traz orientações sobre como proceder se houver algum tipo de situação característica, como fazer denúncias, pedir ajuda e buscar apoio de serviços especializados, com os contatos dos centros de atendimento.
Paulo André Nunes
Fotos: Acervo da Cevid/TJAM
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