Presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, participou da reunião realizada um dia após a posse dos novos dirigentes do STF. O novo presidente da Suprema Corte assumiu compromisso com o diálogo entre os tribunais e reforçou os objetivos de execução do programa “Pena Justa” e combate ao racismo. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu na terça-feira (30/9), primeiro dia de sua gestão, com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais de segunda instância, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas do País. Nos encontros, Fachin reiterou o compromisso com o diálogo e a atuação conjunta dos gestores da Justiça brasileira para enfrentar o que classificou como uma “clivagem” entre o Judiciário e a sociedade.

“Essa é uma sinalização de abertura ao diálogo franco, com o devido respeito à autonomia e à competência constitucional de cada tribunal”, afirmou o presidente do STF. “Mas é também um convite para nos auxiliar a diagnosticar o presente e encontrar caminhos para essa clivagem que muitas vezes se coloca entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira”.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, participou do encontro com os titulares da Justiça Estadual, realizado por volta das 14h, em Brasília, e destacou que a reunião foi de grande relevância para o fortalecimento do diálogo institucional. "Encontros como este permitem alinhar a atuação do Judiciário e consolidar um trabalho conjunto em prol de uma Justiça mais célere, acessível e eficiente para o cidadão brasileiro", comentou Fernandes. 

Pena Justa

O ministro demonstrou preocupação com a execução do plano “Pena Justa”, que busca controlar a entrada e a superlotação dos presídios, além de garantir a empregabilidade e a reinserção social dos egressos. Segundo ele, a iniciativa dificilmente trará resultados concretos sem a adesão efetiva e ampla dos tribunais em todo o país. O ministro ofereceu suporte para que as medidas sejam implementadas e avaliou que a capilaridade é, concomitantemente, uma força e um desafio. “Não podemos trabalhar com ilhas de pré-modernidade naquilo que compete ao Poder Judiciário zelar.”

Racismo Zero

O ministro também anunciou medidas voltadas ao enfrentamento da desigualdade racial no Judiciário. Entre as iniciativas estão a realização de um Mutirão Racial, inspirado na experiência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A meta é reduzir em 20% o estoque de 10 mil processos sobre questões raciais pendentes de julgamento no País até novembro. O esforço, segundo ele, será contínuo ao longo de 2026 e terá como foco a eliminação completa desse passivo.

Fachin também reafirmou o compromisso de consolidar e expandir avanços institucionais já conquistados em matéria de equidade racial e de gênero. “Não retrocederemos nos avanços que a ministra Rosa Weber e o ministro Luís Roberto Barroso nos legaram na construção de um Poder Judiciário mais inclusivo, sob o ponto de vista da equidade de gênero e racial”, afirmou.

Integridade e transparência

Em ambas as reuniões, o ministro tratou da criação do Observatório de Integridade e Transparência, que funcionará como órgão de monitoramento ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diferentemente da atuação da Corregedoria Nacional, o observatório terá mecanismos voltados a prevenir, detectar e corrigir condutas inadequadas no sistema de Justiça, além de estimular a transparência ativa na interação com os setores público e privado.

“O observatório é um aliado ao aprofundamento de nossas práticas de compliance, governança e prevenção. É indispensável que nossos dados estejam abertos, expostos à luz do sol, para que a confiança da sociedade em nossos afazeres se consolide e se fortaleça a cada dia”, disse Fachin, para quem a integridade do Judiciário é “fundamento da legitimação social e do fortalecimento republicano”.

Participantes

Participaram dos encontros o vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes; a ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell.

 #PraTodosVerem: A imagem que abre a matéria mostra os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, no centro da foto, junto com os ministros Cármen Lúcia e Mauro Campbell e todos os presidentes dos Tribunais de Justiça do País (homens e mulheres de várias idades) - estão em pé, lado a lado, formalmente vestidos, com os homens usando terno e gravata. No chão, no meio da sala, aparece um tapete em estilo oriental e com a cor vermelha predominante. O ambiente é sóbrio, com carpete cinza e paredes laterais em azul-petróleo e no centro, uma parede branca com o brasão da República. Fim da descrição. 

Com informações e fotos do STF - Gustavo Aguiar e Edilene Cordeiro/CF
Edição: Acyane do Valle | TJAM

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