Em outubro, a população de São Gabriel da Cachoeira será beneficiada com um mutirão de expedição de documentos, com a inauguração de unidades de atendimento do Poder Judiciário e com a realização de um casamento coletivo.

No próximo mês, o município de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros de Manaus) receberá uma ampla ação de cidadania conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Poder Judiciário Estadual, com foco no combate ao subregistro civil e na inauguração de unidades de atendimento judicial que serão disponibilizadas à população.

Na última semana, em fase preparatória para a programação, representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) – órgão que coordena regionalmente a ação – realizaram visita técnica ao município para o planejamento logístico do evento.

A visita contou também com a participação de representantes de setores internos da Justiça Estadual, incluindo as Divisões de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade; de Patrimônio; e de Cerimonial.

A programação de ações e serviços em São Gabriel da Cachoeira está prevista para ocorrer entre os dias 13 e 17 de outubro, sob a condução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; e de demais autoridades.

Programação

Na ocasião, o corregedor nacional de Justiça deve anunciar e lançar, em âmbito nacional, um programa de combate ao subregistro civil voltado especificamente à população indígena brasileira. O mutirão de atendimento para expedição de documentos – Registre-se! São Gabriel da Cachoeira – será realizado entre os dias 13 e 17 de outubro.

Na mesma oportunidade, o Poder Judiciário Estadual inaugurará, na sede do município, uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e, na comunidade indígena de Iauaretê (distante aproximadamente 250 quilômetros da sede municipal), uma unidade do Ponto de Inclusão Digital (PID). As duas obras foram realizadas por meio de cooperação entre o Poder Judiciário Estadual e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania é uma unidade judiciária com capacidade para realizar audiências de conciliação e mediação, atendendo pessoas com processos judiciais em andamento na comarca local e cidadãos em geral, em especial a população tradicional. A criação e instalação da unidade têm como objetivo garantir acesso facilitado ao sistema de Justiça.

Já o Ponto de Inclusão Digital consiste em uma unidade com infraestrutura tecnológica que permite a realização de atos processuais, como videoconferências em audiências judiciais, atendimento pelo Balcão Virtual e acesso a serviços digitais do Poder Judiciário.

Além do lançamento, pelo CNJ, do programa nacional de combate ao subregistro civil voltado à população indígena e das inaugurações do Cejusc e do PID, a programação em São Gabriel da Cachoeira prevê ainda a realização de um casamento coletivo.

Visita técnica

Na visita realizada nesta semana, a comitiva da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e representantes de setores internos do Poder Judiciário Estadual deram celeridade às providências logísticas para os eventos programados.

A agenda incluiu reuniões com representantes dos órgãos municipais, visitas às instalações onde os eventos serão realizados e inspeções nas obras do Cejusc e do PID.

Também foi realizado um treinamento conduzido pela diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas, Monike Antony, destinado a servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), assim como a graduandos do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) que atuarão no mutirão de combate ao subregistro.

Comitiva

A comitiva da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) na visita técnica a São Gabriel da Cachoeira contou com a presença do juiz-corregedor auxiliar, Roberto Santos Taketomi; do secretário-geral da CGJ-AM, Luís Felipe de Araújo Flôr; das assessoras do Gabinete do Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, Maria Clara Simonetti e Anna Victoria de Freitas Sobreira; das assessoras do juiz-corregedor auxiliar, Amanda Vieira Lopes Jacinto e Juliana Moreira Alves; e dos 1.ºs tenentes Moisés Salomão de Azevedo Simões e Antônio Henrique dos Anjos Filho.

Também integraram a comitiva a diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas, Monike Saldanha Antony; a chefe de Logística da Divisão de Patrimônio do TJAM, Gizelle Maria Cunha de Souza; e a representante da Divisão de Cerimonial do TJAM, Andressa Kerolainy Oliveira e Silva.

#PraTodosVerem: Na imagem principal que ilustra a matéria, o registro fotográfico da comitiva da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e de setores internos do Tribunal de Justiça do Amazonas em visita técnica ao município de São Gabriel da Cachoeira. Na imagem, constam dez pessoas, incluindo representantes da serventia extrajudicial da comarca e da prefeitura local. Conforme a imagem, as dez pessoas aparecem de pé, lado a lado, na frente de uma edificação em obras.

Texto: Afonso Júnior

Fotos: Acervo

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