A Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas apresentou o índice de 92,5% de resolução nos dois últimos anos de atuação, tendo solucionado 4.278 demandas de 2.562 pacientes. A estatística representou uma economia de R$ 12,5 milhões aos cofres públicos no período, levando em consideração os custos dos procedimentos e dos processos judiciais, de acordo com o coordenador da Câmara, Adalberto Alves Thaumaturgo.

 

Os números foram apresentados na segunda-feira (15/9), em evento realizado na sede do Ministério Público do Amazonas (MPAM), para marcar os dois anos de instalação da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS/AM), com a participação de autoridades, profissionais e parceiros.

 

O Tribunal de Justiça do Amazonas esteve representado na solenidade pela desembargadora Luiza Cristina Nascimento Marques e pela coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, além de autora do projeto, juíza Etelvina Lobo Braga.

 

Instaurada em setembro de 2023, no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de um acordo de cooperação técnica entre entidades das áreas de Justiça e Saúde, a iniciativa reúne a Justiça Federal; a Defensoria Pública da União (DPU); o Ministério Público do Amazonas (MPAM); a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE); a Procuradoria-Geral do Estado (PGE); a Secretaria de Estado de Saúde (SES); a Procuradoria-Geral do Município de Manaus (PGM); e a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), além das fundações de saúde do Amazonas.

 

A atuação da Câmara tem como objetivo solucionar, de forma administrativa e sem a necessidade de judicialização, demandas referentes à saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS), como o acesso a medicamentos, aparelhos e insumos, além da realização de exames, atendimentos, consultas, tratamentos e procedimentos cirúrgicos.

 

 

 

 

#PraTodosVerem: A foto mostra uma cerimônia de entrega de certificados. Um grupo de nove pessoas está posicionado lado a lado, posando para a foto em um ambiente formal. Entre elas, a desembargadora Luiza Cristina, trajando um vestido de estampa floral azul e branco, e a juíza Etelvina Lobo Braga, ao centro, falando ao microfone. Ao fundo, há quatro bandeiras hasteadas: a do Amazonas, a do Brasil e outras duas institucionais. O local tem paredes em tom bege, carpete marrom com detalhes em vermelho e uma mesa de apoio escura.

 

 

 

Com informações do MPAM

Edição: Patricia Ruon Stachon

Fotos: Acervo Comitê Estadual de Saúde