A Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas apresentou o índice de 92,5% de resolução nos dois últimos anos de atuação, tendo solucionado 4.278 demandas de 2.562 pacientes. A estatística representou uma economia de R$ 12,5 milhões aos cofres públicos no período, levando em consideração os custos dos procedimentos e dos processos judiciais, de acordo com o coordenador da Câmara, Adalberto Alves Thaumaturgo.

Os números foram apresentados na segunda-feira (15/9), em evento realizado na Sede do Ministério Público do Amazonas (MPAM), para marcar os dois anos de instalação da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS/AM), com a participação de autoridades, profissionais e parceiros.

O Tribunal de Justiça do Amazonas esteve representado na solenidade pela desembargadora Luiza Cristina Nascimento Marques e pela coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, além de autora do projeto, juíza Etelvina Lobo Braga.

A Câmara

Instaurada em setembro de 2023, no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de um acordo de cooperação técnica entre entidades das áreas de Justiça e Saúde, a iniciativa reúne a Justiça Federal; a Defensoria Pública da União (DPU); o Ministério Público do Amazonas (MPAM); a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE); a Procuradoria-Geral do Estado (PGE); a Secretaria de Estado de Saúde (SES); a Procuradoria-Geral do Município de Manaus (PGM); a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa); além das fundações de saúde do Amazonas.

A atuação da Câmara tem como objetivo solucionar, de forma administrativa e sem a necessidade de judicialização, demandas referentes à saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS), como o acesso a medicamentos; aparelhos e insumos; além da realização de exames; atendimentos; consultas; tratamentos e procedimentos cirúrgicos.




#PraTodosVerem: A foto mostra uma cerimônia de entrega de certificados. Um grupo de nove pessoas está posicionado lado a lado, posando para a foto em um ambiente formal. Entre elas, a desembargadora Luiza Cristina, trajando um vestido de estampa floral azul e branco, e a juíza Etelvina Lobo Braga, ao centro, falando ao microfone. Ao fundo, há três bandeiras hasteadas: a do Amazonas, a do Brasil e a do Tribunal de Justiça do Amazonas. O local tem paredes em tom bege, carpete marrom com detalhes em vermelho e uma mesa de apoio escura.



Com informações do MPAM

Edição: Patricia Ruon Stachon | TJAM

Fotos: Acervo Comitê Estadual de Saúde

Revisão Textual: Joyce Desideri Tino | TJAM

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

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