Setor analisará a adoção de medidas para melhorar o pagamento aos credores.
A equipe da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta semana visita técnica ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), para conhecer as atualizações feitas pelo órgão quanto ao Sistema de Gestão de Precatórios (SGP) e verificar quais mudanças podem ser aplicadas para aprimorar o funcionamento do serviço.
O juiz-auxiliar da Presidência e coordenador da Central de Precatórios do TJAM, Rafael Cró, destaca que o TJAM adotou o SGP em 2024 e, desde então, vem desenvolvendo e adaptando o sistema às necessidades e particularidades do Amazonas.
Segundo o magistrado, o foco da visita foi conhecer de perto a integração financeira do sistema com a instituição bancária, para agilizar os procedimentos de pagamento, além de compartilhar os avanços já implementados pela Secretaria de Precatórios do TJPR.
A equipe do TJAM também pôde observar as boas práticas do tribunal paranaense, como a implementação de um programa de valorização da equipe de precatórios baseado em metas e o uso de Business Intelligence (BI) para o gerenciamento das informações em tempo real, explicou o juiz.
“A parceria entre os tribunais e o compartilhamento de experiências demonstram um compromisso de longo prazo. O Tribunal de Justiça do Amazonas retorna da visita motivado e vislumbrando novos avanços para o procedimento de pagamento de precatórios”, acrescentou o magistrado.
Gestão
Segundo o servidor Victor Melo, secretário da Central de Precatórios, no início de 2025 o setor passou a atuar com base na gestão de riscos, segregando-os em eixos temáticos, especialmente para lidar com questões de pessoal, sistemas, atualização normativa e demandas do Conselho Nacional de Justiça.
Também foram implantadas algumas medidas, a fim de otimizar os processos e as atividades, a fim de gerenciar os pagamentos corretamente aos credores de valores que devem ser pagos pelo Estado do Amazonas e pelos 62 municípios. A otimização de processos e atividades conta com o apoio da Assessoria de Conformidade do TJAM.
E para atender às recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça, em inspeção local, o setor conta com atuação no desenvolvimento de tecnologias da informação e da comunicação, o que também pode agilizar, por exemplo, a emissão de documentos, evitando o trabalho manual.
Em relação aos municípios com maior volume de precatórios a pagar, como é o caso de Manaus, a equipe do TJAM fez uma tratativa com a Procuradoria-Geral do Município para mudança de lei sobre o tema, a fim de obter maior aporte de recurso para acordo direto com os beneficiários, que pode dar mais satisfação ao credor e gerar economia ao Município.
#PraTodosVerem - a fotografia que ilustra a matéria mostra o juiz Rafael Cró (de terno preto e gravata cinza) e a servidora da equipe da Central de Precatórios do TJAM, Joyce Sigadilha (de blusa de mangas compridas na cor branca e calça comprida bege), durante a visita ao TJPR. Eles aparecem em pé, ladeados por servidores do Tribunal paranaense.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: TJPR
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