Projeto educativo do Tribunal da Constituição chega a território amazônico que abriga povos originários de sete etnias.

”A senhora consola as pessoas?” – a pergunta de Davi, criança indígena de 11 anos da etnia Lanawa, para Flávia Martins, juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nessa terça-feira (26) o diálogo entre a representante do Poder Judiciário e a comunidade Maku Itá, alocada em Novo Airão (AM), e formada por 39 famílias de sete etnias de povos originários. Em pauta, direitos constitucionais, o papel dos três Poderes e o funcionamento da Justiça.

Na escola da comunidade, crianças e lideranças indígenas das etnias Apurinã, Baré e Lawana aprenderam sobre democracia, representatividade e importância do voto. “Quanto mais etnias indígenas participam das decisões do país, mais pluralidade o Brasil tem. Esse é um valor democrático. E quando os povos originários têm o direito de votar e de serem votados, esse é um direito político previsto na nossa Constituição”, explicou Flávia Martins.

A juíza-ouvidora também abordou a importância de conhecer outros direitos constitucionais. “Quem não conhece seus direitos é facilmente manipulável. Se vocês, indígenas, desconhecem os seus direitos podem perder seus cocares, seus costumes, suas terras. Vocês só são obrigados a fazer o que está na lei e não podem fazer o que a lei proíbe”, explicou.

Questionada sobre a ausência de professoras e professores indígenas em aldeias e comunidades de povos originários da região, Flávia Martins lembrou que esse e outros direitos da população indígena estão na Constituição de 1988. “A educação escolar indígena, lecionada por profissionais da educação indígenas que valorizam e ensinam a cultura e as tradições dos seus povos, não é um favor, é um direito que pode ser exigido”.

Poderes e plantas

Evocando a passagem pela oca da comunidade Maku Itá, onde várias plantas medicinais indígenas estavam disponíveis, a juíza-ouvidora do STF traçou um paralelo entre a realidade dos povos originários e o poder público para explicar o funcionamento dos três Poderes.

“É como se cada Poder fosse uma planta que serve para uma função específica. Se o boldo é para dor de estômago, não adianta utilizá-lo para curar uma lesão no pé, assim como se vocês têm um problema para resolver junto à prefeitura – Poder Executivo – não faz sentido procurar o vereador – do Poder Legislativo”, resumiu Flávia Martins.

Depois de explicar que o Executivo governa, o Legislativo faz as leis e o Judiciário trabalha pelo cumprimento das leis, a juíza falou sobre as instâncias do Poder Judiciário: “A ministra e os ministros do STF são como os caciques e tomam as decisões finais na Justiça. Mas apenas 11 deles não são suficientes para defender todo o Estado Democrático de Direito, por isso convido vocês para também assumirem essa missão de defender a nossa democracia”, concluiu a magistrada.

STF Escuta

A terceira edição do encontro entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade civil, para fomentar a escuta ativa sobre temas relevantes para a Suprema Corte, também aconteceu em Maku Itá. Representando lideranças indígenas das etnias Mura, Baré, Lanawa, Munduruku, Dessana, Sateré e Macuxi, a cacica Alvanira Soares Palmela relatou à juíza-ouvidora do STF o histórico da comunidade, marcado pelo desafio do reconhecimento de uma etnia considerada extinta junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), por uma epidemia de sarampo que dizimou várias famílias e pelas dificuldades que os povos originários da região têm para conseguir o registro definitivo de sua terra.

”Foi Tupã que trouxe você aqui, ele me revelou que uma pessoa de poder viria até nós para ajudar com a nossa terra. Para que a gente possa deitar e se levantar da rede sem nos preocupar com acusações de invasão”, relatou a cacica Alvanira. Flávia Martins se comprometeu a registrar as manifestações na Ouvidoria do STF e encaminhá-las às autoridades competentes.

STF na Escola

O projeto explica o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia. Tem como público-alvo estudantes dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e privadas. O projeto é desenvolvido de duas formas: representantes do STF vão até as escolas para explicarem o funcionamento dos Poderes e do Judiciário ou grupos de estudantes visitam o Tribunal para conhecerem as instalações e a história da Corte. Os estudantes também assistem ao início da sessão de julgamento no Plenário. Acesse agora a página do projeto para conhecer seus jogos on-line e solicitar a participação da sua escola.

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Texto: Fábia Galvão/VP
Fotos: Raphael Alves/TJAM

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