Além de promover a celeridade dos processos que tratam de violência contra a mulher, ações da Semana buscam estimular denúncias, conscientizar a sociedade e reduzir a subnotificação dos casos.
A "30.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", incentivada em todas as comarcas do Amazonas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, contou com a mobilização de várias unidades judiciais, entre elas Ipixuna (a 1363 quilômetros de Manaus) e Boca do Acre (a 1023 quilômetros da capital) que, além das audiências em processos que tratam de violência contra a mulher, promoveram ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. As atividades incluíram a distribuição de cartilhas sobre o tema e a realização de palestras educativas para estudantes, em parceria com escolas, órgãos de segurança pública e a comunidade.
A Vara Única de Ipixuna pautou 20 audiências de instrução e julgamento relacionadas à "Lei Maria da Penha" e promoveu ações educativas voltadas a professores, estudantes e equipes técnicas da Escola Estadual de Ipixuna. Além disso, foram distribuídas cartilhas sobre prevenção à violência doméstica para jovens e adolescentes.
Atualmente, o acervo de ações sobre violência doméstica e familiar conta com 131 processos ativos na comarca. Segundo o juiz Danny Rodrigues, o trabalho de conscientização tem gerado resultados positivos. "Com o impacto das ações que temos feito dentro do município, os casos de violência doméstica caíram drasticamente. O apoio da Polícia Militar e da Delegacia da cidade tem sido fundamental para o controle das medidas protetivas e a atuação preventiva no combate às agressões”, destacou o magistrado.
Durante a palestra na escola, professores, colaboradores e estudantes tiveram a oportunidade de dialogar sobre os diferentes tipos de violência e sobre os canais de denúncia. O envolvimento das crianças e adolescentes surpreendeu o magistrado. “O interesse pelo tema foi tão grande que, nessa última oportunidade, na Escola Estadual de Ipixuna, reservamos quase uma hora apenas para responder perguntas dos alunos. Muitos deles não sabiam a quem recorrer e, com essas ações, conseguimos mostrar que não estão sozinhos”, relatou.
Boca do Acre
Na Comarca de Boca do Acre, a juíza Janeiline de Sá Carneiro coordenou diversas atividades para a "30.ª Semana Justiça pela Paz em Casa" , incluindo palestra no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) para adolescentes de 14 a 18 anos. A magistrada conversou com os jovens sobre relacionamentos saudáveis, violência doméstica e prevenção de comportamentos abusivos. “Eles já são jovens quase adultos e esse é um momento muito importante para falar sobre paz em casa e prevenção. Eles estão iniciando seus primeiros relacionamentos, e esse diálogo ajuda a construir uma consciência de respeito e empatia”, destacou a juíza.
A magistrada também aproveitou um encontro com um grupo de mulheres que participavam de uma aula de zumba para abordar os direitos previstos na "Lei Maria da Penha" e os mecanismos de proteção disponíveis para vítimas de agressões.
Compromisso do TJAM com o interior
As ações realizadas nas comarcas do interior durante a "30.ª Semana Justiça pela Paz em Casa" reforçam o compromisso do TJAM em aproximar a Justiça da população, promovendo acesso à informação e fortalecendo a rede de apoio às vítimas de violência doméstica.
Por meio de palestras, atendimentos e orientações, o Tribunal busca estimular denúncias, conscientizar a sociedade e reduzir a subnotificação dos casos. O trabalho conjunto com escolas, autoridades locais e órgãos de segurança tem sido essencial para alcançar resultados efetivos.
Sandra Bezerra
Fotos: Acervo das Comarcas
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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