O projeto foi idealizado pela equipe multidisciplinar do 2º Juizado Maria da Penha e passou a ser realizado pelas equipes multidisciplinares dos Juizados Maria da Penha da capital.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), que tem à frente a desembargadora Graça Figueiredo, celebra os 10 anos do Projeto Maria Acolhe, iniciativa pioneira iniciada em 2015 e atua no acolhimento, orientação e fortalecimento das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

O projeto foi idealizado pela equipe multidisciplinar do 2º Juizado Maria da Penha estendendo-se para os outros cinco Juizados Especializados da capital, e atingindo, ao longo de uma década, a estatística de 18.457 atendimentos. Deste total, 7.996 ocorreram nos 1º e 4º juizados, 8.357 nos 2º e 5º, e 2.104 nos 3º e 6º juizados.

O Maria Acolhe nasceu em 2015 com o objetivo de orientar juridicamente e oferecer suporte, por meio das equipes integradas por assistentes sociais e psicólogos, às partes envolvidas em processos de violência doméstica na capital. No primeiro contato com o sistema de Justiça, os participantes recebem informações sobre os trâmites processuais, as medidas protetivas e os diversos tipos de violência, além de participar de encontros que promovem reflexão e prevenção.

Segundo a coordenadora da equipe técnica e idealizadora do Maria Acolhe, a assistente social Cyntia Ribeiro Bezerra de Freitas, dar visibilidade ao projeto é essencial para “reconhecer o trabalho incansável das equipes envolvidas e reafirmar o compromisso do Tribunal com o enfrentamento à violência de gênero”.

“O projeto pode contribuir para a desconstrução de compreensões que alimentam situações de violência e facilita o rompimento do ciclo da violência pelas mulheres, conforme já foi relatado em atendimentos individuais, após a realização da palestra”, avalia a assistente social, Rafaela Ramos.

Os profissionais que atuam nas equipes avaliam positivamente o projeto. “Uma clara contribuição do projeto é a possibilidade de recepcionar as partes e disto propiciar intenções, esclarecimentos e acesso a direitos”, disse a assistente social, Deborah Aubert.

“O projeto promove reflexões sobre os diversos fatores que estimulam a violência de gênero. O trabalho com os homens contribui para que eles reflitam sobre seus padrões de comportamento e responsabilização dos autores de violência”, psicólogo Dhiomedas Souza.

Na opinião do psicologo Ismael Rabelo, o projeto possibilita a maximização do acesso mútuo das partes a uma intervenção técnica, tendo em vista a alta demanda processual e a limitação quantitativa da equipe. Além disso, serve como filtro para casos mais graves, nesses são oportunizados atendimentos individualizados”.

Para os participantes revelam o impacto humano do Maria Acolhe. “Nunca imaginei que minha forma de agir era violência. Aqui entendi o quanto fui agressivo e machuquei quem eu dizia amar”, relata um jurisdicionado, parte em processo no Juizado Maria da Penha.

“O projeto me ajudou a entender o que era um relacionamento abusivo. Hoje reconheço os sinais e não permito mais que ninguém ultrapasse os meus limites”, afirma uma requerente.

Desafios
Mesmo diante de desafios como a pandemia de Covid-19, que reduziu drasticamente os atendimentos presenciais de 2020 e 2021, o projeto se adaptou e passou a realizar atendimentos on-line, mantendo as ações e retomando, gradualmente, o acolhimento presencial, consolidando-se como uma ferramenta essencial na defesa dos direitos das mulheres.

Segundo a psicóloga Hillene Freitas, o “Maria Acolhe” fez importantes atualizações se adaptando ao longo do tempo, não somente ao período de pandemia, mas em conteúdo. “O projeto oportuniza informações relevantes e espaço de reflexão e apoio a um número significativo de jurisdicionados. Ao longo do tempo, as apresentações vão sofrendo atualizações, de modo a acompanhar as mudanças na legislação e trâmites processuais, quanto para se adequar às demandas que vão surgindo durante os encontros. Os participantes também têm mais acesso às informações e direitos, o que pode ajudá-los a sair de uma posição passiva no processo de enfrentamento à violência, assumindo maior protagonismo”.

Marcos importantes
Ano      Marco
2015  - Criação do Projeto Maria Acolhe pela equipe multidisciplinar do 2º Juizado.
2017  - Ampliação para os seis Juizados Especializados.
2020  - Redução temporária dos atendimentos devido à pandemia.
2022  - Retomada gradual das atividades presenciais e fortalecimento do acolhimento.
2025  - Mais de 18 mil atendimentos e celebração de 10 anos de impacto social.

#PraTodosVerem: A imagem mostra um grupo de pessoas sentadas em cadeiras dispostas em formato de círculo ou semicírculo, participando do Projeto Maria Acolhe. As pessoas aparecem da cintura para baixo, com diferentes estilos de roupas e calçados, sugerindo um ambiente informal e acolhedor. Algumas têm bolsas e materiais de anotação no colo, e há carteiras escolares com apoio para escrever. O piso é de cor escura e brilhante, e ao fundo é possível ver uma porta de madeira. A cena transmite um clima de diálogo, troca de experiências e escuta coletiva, típico de encontros do projeto Maria Acolhe.

Texto: Sandra Bezerra
Fotos: Marcus Phillipe (12/05/2023), (07/03/2023); Raphael Alves (30/04/2025); Chico Batata (27/11/2018)

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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