A ação integra o cronograma de obras e reformas programados para o interior do Amazonas e capital.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, realizou na manhã desta quarta-feira (20/8), o lançamento da pedra fundamental do novo Fórum de Justiça da Comarca de Lábrea, município a 850 quilômetros de Manaus.
O terreno, localizado na avenida Coronel Luiz Gomes, Centro de Lábrea, que abrigará a nova estrutura, foi doado ao Judiciário pelo Executivo Municipal por meio de Termo de Cooperação Técnica. Segundo estimativa do secretário de Infraestrutura do Tribunal, arquiteto e urbanista Rommel Pinheiro Akel, a obra deve ser executada em, aproximadamente, dez meses e com previsão de entrega no segundo semestre de 2026.
Além do presidente do TJAM, estavam presentes no lançamento o juiz auxiliar da Presidência da Corte, Julião Lemos Sobral Júnior; o juiz da Comarca de Lábrea, Michael Matos de Araújo; o prefeito do Município, Gerlando Lopes; o presidente da Câmara de Vereadores, Adalfrank Teixeira da Silva (PL); o secretário de Infraestrutura do Tribunal, Rommel Pinheiro Akel; o chefe de gabinete da Presidência do TJAM, Sérgio Amorim; além de vários vereadores.
Obras e reformas
De acordo com o cronograma das obras de construção e reforma de fóruns no interior já foram entregues este ano: o novo Fórum da Comarca de Humaitá, construído dentro do padrão arquitetônico do Judiciário estadual para o interior, com fachada moderna e contemplando os conceitos de sustentabilidade e economicidade; e a reforma do Fórum de São Paulo de Olivença, no Alto Solimões.
As obras do novo prédio do Fórum de Justiça de Iranduba estão em andamento, com previsão de entrega para este semestre do ano. Ainda no interior do estado, o cronograma aponta que o Fórum da Comarca de Alvarães (a 538 quilômetros de Manaus), tem previsão de entrega para o segundo semestre do ano.
Está em andamento, ainda, a elaboração de projetos preliminares para licitações, para as obras dos Fóruns de São Gabriel da Cachoeira, Urucurituba e Tapauá (municípios distantes, respectivamente, 858, 212 e 450 quilômetros de Manaus).
Na capital estão em andamento, com previsão de entrega para o começo de 2026, o Centro de Práticas Pedagógicas, localizado ao lado da Sede do Poder Judiciário, no Aleixo, zona Centro-Sul; e o novo Fórum Mário Verçosa, no bairro de Aparecida (que terá sete andares), na zona Sul. Em Manaus também foi iniciada a reforma e ampliação do Fórum Azarias Menescal, na Zona Leste, com previsão de entrega para o segundo semestre de 2026.
Regularização Fundiária
O presidente do TJAM também acompanhou a solenidade de ação de regularização fundiária no município, nesta quarta-feira (20/8), na Escola Estadual Santo Agostinho, localizada na Avenida 14 de Maio, Centro da sede municipal, com a presença da secretária estadual das Cidades e Territórios, Renata Queiroz; da responsável pelo Cartório Extrajudicial de Lábrea, Thaís Vieira; do prefeito do município e outras autoridades.
O presidente lembrou que na próxima semana, o Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, estará à frente da Semana de Regularização Fundiária – “Solo Seguro Amazônia” no Amazonas, em parceria com cartórios extrajudiciais, órgãos estaduais e municipais. A iniciativa busca ampliar o acesso à documentação definitiva de propriedades, fortalecendo a cidadania e promovendo segurança jurídica às famílias.
A “Semana Solo Seguro Amazônia” faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa ao estabelecimento e à manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras. O programa também tem como objetivo fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
#PraTodosVerem: Na imagem, vemos uma cerimônia de lançamento da pedra fundamental realizada no terreno cedido pela prefeitura por meio de acordo de cooperação, é um terreno aberto, sob um céu ensolarado com nuvens esparsas. No centro da foto, o desembargador Jomar Fernandes, de camisa de botão branca e óculos de sol, realiza o ato simbólico de retirar um pano azul que cobre a placa da obra. Ao lado dele, autoridades e representantes locais participam do momento, formando uma fileira semicircular. Todos estão vestidos de forma formal e social, com ternos, camisas e sapatos, enquanto alguns usam óculos de sol devido à claridade. Várias pessoas batem palmas, celebrando o início do projeto. Ao fundo, é possível ver um muro, uma edificação azul e algumas árvores, incluindo pés de banana, compondo o cenário.
Texto: Sandra Bezerra e Acyane do Valle
Foto: Acervo comarca de Lábrea
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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