O treinamento dos servidores é um desdobramento do convênio firmado em junho deste ano entre os Governos dos Estados do Amazonas e de São Paulo e o TJAM para agilizar a tramitação de processos de investigação de paternidade no Amazonas. Com a parceria, serão disponibilizados 2,5 mil exames de DNA, gratuitamente, às partes desses processos.
Profissionais da área de enfermagem que atuam na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (Sesis/TJAM) iniciaram na manhã desta terça-feira (19/08) um período de treinamento de atualização para atuar na coleta de material genético para fins de realizaçao de exames de DNA exigidos em processos de investigação de paternidade que tramitam nas Varas de Família da Comarca de Manaus. A coordenadora das Varas de Família do TJAM, desembargadora Socorro Guedes, acompanhou o início do treinamento que acontece no Setor Médico do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco.
A capacitação, que segue até quinta-feira (21), é ministrada por uma equipe do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc/SP) - referência internacional em perícias genéticas -, formada pelas peritas Maria Eliza Teresolli e Luisa Cláudia.
O treinamento dos servidores é um desdobramento do convênio firmado em junho deste ano entre os Governos dos Estados do Amazonas e de São Paulo e o TJAM para agilizar a tramitação de processos de investigação de paternidade no Amazonas. Com a parceria, serão disponibilizados 2,5 mil exames de DNA, gratuitamente, às partes desses processos.
Pelo Setor Médico do TJAM, estão participando do treinamento as profissionais de enfermagem Raviguiana da Silva Santos, Lucinéia Moura, Juliana Pavão, Caroline Mendes, Renata Pimenta, Bárbara Jati, Mônica Rocha, Kchner Silva Albuquerque e Adriele Gonçalves.
Concretização
A desembargadora Socorro Guedes destacou a importância do convênio firmado em junho deste ano entre o TJAM, o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e o Governo de São Paulo, por meio do Imesc.
“Esse aqui é o segundo passo da concretização de um sonho de todos nós. Não só da Justiça amazonense, mas do estado do Amazonas e com a colaboração irrestrita do governo de São Paulo, através do Imesc, que está nos possibilitando dar vazão a esses processos. São em torno de 2.500 processos que vamos conseguir atingir com esse convênio, mas temos um número bastante significativo de processos que estão dependendo de DNA. Nesse primeiro momento, a equipe que veio do Imesc é para dar o treinamento para a nossa equipe técnica que vai fazer a coleta aqui, para depois encaminhar o material coletado pra eles”, afirmou a magistrada.
A coordenadora das Varas de Família ressalta que a celebração com o laboratório de excelência dá uma segurança a mais às partes dos resultados dos exames de DNA.
“A paternidade não é só um sonho. E um dever nosso, como sociedade, possibilitar que todos tenham acesso a esse direito. Mas, ao mesmo tempo, sabemos que há um custo e nem sempre a população pode ter acesso a ele. É por isso que precisamos desse apoio que foi inédito, por meio do convênio entre o Executivo do estado do Amazonas, e aqui fica o nosso agradecimento ao governo do estado; o Tribunal de Justiça e, ao mesmo tempo, a colaboração com o governo de São Paulo, que é uma referência para todo o Brasil e, na verdade, para toda a América Latina. Não estamos indo buscar qualquer laboratório: estamos indo buscar o que há de melhor. Isso dá uma segurança às partes do resultado desse exame. E, para o Judiciário, vamos conseguir alcançar as metas que tanto buscamos, que é a prestação jurisdicional célere e justa”, afirmou Socorro Guedes.
Pioneira
De acordo com Juliana Lugani Pinto, que é chefe de gabinete do Imesc e acompanha as peritas que ministram o treinamento em Manaus, a iniciativa celebrada com o Tribunal de Justiça do Amazonas é pioneira e tem a intenção de ser prorrogada visando a esgotar a fila de exames de DNA do Poder Judiciário.
“Esse treinamento para a realização das coletas de exames de DNA é fruto de um convênio celebrado entre o Imesc, Governo do Amazonas e Tribunal de Justiça do Amazonas e prevê, em princípio, 2.500 coletas e com a oportunidade de prorrogação. Essa é a primeira parceria que o Imesc celebra com outro estado. Aqui as profissionais vão observar não só a punção digital, mas também como fazer para garantir a cadeia de custódia, e dar toda a qualidade e segurança para todas as partes. O Imesc é uma referência nacional e o único instituto do Brasil que realiza tanto o exame de paternidade para a justiça gratuita, quanto exames de perícia de medicina legal. E a intenção do Imesc é prorrogar esse convênio por muito tempo e esgotar essa fila de exames de DNA do Tribunal”, disse Juliana Lugani.
Importância
“Esse convênio vai ajudar para que muitos processos tenham andamento mais ágil para que as enfermeiras do Setor Médico possam fazer a coleta adequada do DNA, que é sensível e na qual não pode haver erro para não haver problemas no resultado. Nossas enfermeiras já tinham realizado anteriormente um curso de capacitação, mas estarão muito bem capacitadas. Nós agradecemos essa oportunidade de ter esse apoio que é extremamente positivo para o Tribunal de Justiça”, disse a assistente administrativo da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, Sarah Achur Tuma.
Para a enfermeira Renata Pimenta, o treinamento é importante não só para ela, mas para o TJAM e a sociedade como um todo.
“Esse curso é como se fosse uma especialização para nós coletarmos o DNA, sendo muito importante para o Tribunal de Justiça. Estamos adquirindo conhecimento para ajudar as outras pessoas”, disse a participante.
Já a enfermeira Raviguiana da Silva Santos afirmou que “esse curso é importante para aprender as técnicas que vão se renovando a cada dia”. De acordo com a profissional, “é essencial se aprimorar o conhecimento em serviços como a coleta de DNA para melhor assistir a população”.
Na prática
Este primeiro dia de curso teve, de forma prática, a coleta de amostras de sangue para exame de DNA de uma mãe e de um suposto pai, e mais duas crianças - uma de 7 e outra de 8 anos de idade - em um processo de negatória de verificação de paternidade movida pelo homem junto à 6.ª Vara de Família.
“Entrei com essa negatória de verificação da paternidade para que essa questão se resolva e que seja feita justiça”, afirmou a dizer o autor da ação.
Para a mãe, que trabalha como técnica em comunicação, o exame de DNA , que é gratuito, chega em um momento do qual ela não poderia pagar por um.
“Ele pediu essa revisão de paternidade, mas é ciente de que registrou uma filha pois quando se envolveu comigo eu já estava grávida. E para parar de pagar pensão, entrou com esse pedido de DNA, incluindo as duas crianças. Minha expectativa é que tudo isso se resolva logo. Esse exame de DNA vai me ajudar muito pois não tenho condições de pagar por um, e graças a Deus estamos fazendo agora”, declarou a genitora.
#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria mostra a foto do detalhe de uma das coletas de sangue para exame de DNA realizadas na manhã desta terça-feira (19/08) durante o treinamento de atualização para profissionais da enfermagem do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Texto: Paulo André Nunes
Fotos: Raphael Alves
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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