A programação, voltada à promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+, acontece nos dias 17 e 18 de julho.
Com o slogan “Construindo espaços de respeito, oportunidades e visibilidade para pessoas LGBTQIAPN+”, o 1.º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas inicia nesta quinta-feira (17/7), em Manaus, com palestras, mesas-redondas, lançamento de cartilha, sessões culturais, orientações de cidadania e feira de empreendedorismo. O evento segue até sexta e é organizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ministério Público do Amazonas (MPAM), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coletivo Empregay.
De acordo com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJAM, o ciclo tem como objetivo principal estimular a reflexão e o debate sobre os direitos da população LGBTQIAPN+, promovendo também ações afirmativas no âmbito do Sistema de Justiça, da Academia e da sociedade civil. A iniciativa está alinhada às Resoluções CNJ n.º 351/2020, n.º 582/2024 e à Resolução TJAM n.º 08/2023, que tratam da promoção da igualdade e do enfrentamento à discriminação institucional.
Inscrições gratuitas
A programação será presencial, com transmissão ao vivo do primeiro dia pelos canais do TRT-11 e do TJAM no YouTube. O evento é destinado a magistrados, servidores, estudantes e professores de Direito, representantes de entidades LGBTQIAPN+ e interessados na pauta dos direitos humanos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até esta quarta-feira (16/7) por meio de formulário eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd6kh2Kii_iZ8GyeFfFustLD3wscMr1KfdEU540wXsPIOMvXQ/viewform ; ou presencialmente, durante o credenciamento.
A desembargadora Onilza Gerth, presidente da Comissão do TJAM, reforça a importância da iniciativa. “Estamos promovendo um espaço de diálogo e de aprendizado para que todos possam refletir e construir um ambiente mais humano, respeitoso e mais acolhedor a qualquer cidadão”, destacou.
Programação
Quinta-feira (17/7)
O evento será aberto com palestras e mesas-redondas, das 8h30 às 13h, no auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano (TRT-11), no Centro de Manaus. Serão debatidos temas como “A invisibilização da homotransfobia e seus impactos sociais no Amazonas”; “Compromissos públicos com a diversidade”; “Direitos LGBTQIAPN+ no Brasil: conquistas, lacunas e caminhos”; “Formulário Rogéria: instrumento de justiça com perspectiva de gênero e diversidade”; “Justiça inclusiva e transformadora: entre direito, gêneros e diversidade sexual”.
Os participantes receberão certificado de participação com carga horária complementar emitido pelo TRT-11, mediante registro de presença.
Também será lançado o conteúdo da Cartilha LGBTQIAPN+, desenvolvida por alunos do Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia da UFAM.
Ainda no dia 17, haverá sorteio de ingressos para a sessão do filme “Homem com H”, que será exibido no Centro Cultural Casarão de Ideias, às 14h30, com sessão única nos dias 17 e 18.
Sexta-feira (18/7)
O último dia do evento será dedicado à Feira de Empreendedorismo LGBTQIAPN+, das 9h às 14h, também no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano. A feira contará com a participação de 25 empreendedores, além de apresentações culturais e serviços gratuitos de orientação jurídica e cidadania, oferecidos por alunos da UFAM.
Realização
O evento é uma ação conjunta da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJAM; do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e Comitê de Prevenção do TRT11; do TRE-AM; do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAM; do MPAM e CNJ; do Casarão de Ideias e do Coletivo Empregay.
#PraTodosVerem - A imagem que ilustra o texto tem formato de um card que destaca informações sobre o evento. Sobre um fundo escuro, tomando toda a extensão do lado esquerdo da imagem, aparece a mão e parte do antebraço de uma pessoa. O punho está erguido e fechado, além de pintando em listras de diversas cores associadas ao arco-íris, simbolizando a luta por direitos, inclusão, respeito e valorização da diversidade. À direita, na parte superior do card, destacado em letras brancas, lê-se: 1º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas. Logo abaixo, está escrito em letras menores: "Justiça, Trabalho e Cidadania em Movimento - Construindo espaços de respeito, oportunidades e visibilidade para pessoas LGBTQIAPN+". Na parte inferior (ainda do lado direito) aparecem as logos e brasões das 10 instituições que se uniram para a realização do evento.
Texto: Acyane do Valle | TJAM
Imagem: Everson Santiago | TJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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(92) 99316-0660