O material, no formato impresso e em vídeo, foi elaborado pelas Comissões de Linguagem Simples e de Acessibilidade, em parceria com a Assessoria de Comunicação da Corte, com a finalidade de reforçar a acessibilidade e inclusão, seguindo as diretrizes da Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça.

Durante a sessão do Tribunal Pleno realizada nesta terça-feira (15/7), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), integrantes das Comissões de Linguagem Simples e de Acessibilidade e Inclusão da Corte distribuíram aos 26 desembargadores o passo a passo que orienta sobre como fazer a autodescrição nas audiências, sessões de julgamento e eventos promovidos no âmbito do Judiciário. É uma ferramenta que possibilita às pessoas com deficiência visual uma maior compreensão sobre o ambiente e sobre as características físicas da pessoa que está falando.

O conteúdo do passo a passo, de iniciativa das duas comissões, foi desenvolvido pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal, seguindo as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), adotando as recomendações para uma linguagem direta, objetiva e trazendo também elementos visuais para facilitar a compreensão do assunto.

Portarias

 A ação reafirma o compromisso institucional da Corte com a inclusão e acessibilidade, alinhando-se à Portaria n.º 411/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — que regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade 2025 — e à Portaria n.º 03/2024 do TJAM, que dispõe sobre a adoção da linguagem simples e do direito visual no âmbito do Judiciário amazonense.

Impresso e vídeo

Além do passo a passo impresso, foi produzido um vídeo explicativo, gravado pela jornalista Amanda Bulcão, da Assessoria de Comunicação Social do TJAM, com três orientações práticas sobre a autodescrição, para facilitar o entendimento e incentivar o uso dessa ferramenta. A proposta é garantir que os membros da Corte estejam preparados para utilizar a autodescrição em eventos institucionais, sessões e transmissões ao vivo, promovendo o acesso à informação a todas as pessoas, especialmente às com deficiência visual.

“A autodescrição é uma ferramenta importantíssima que possibilita às pessoas com deficiência visual compreenderem o ambiente e as características físicas de quem está se apresentando. Ao adotarmos esse recurso de forma institucional, estamos tornando nosso Judiciário mais inclusivo e acessível”, destacaram as comissões responsáveis pela iniciativa.

Inclusão

O passo a passo orienta como descrever, de forma clara e objetiva, aspectos visuais relevantes, como características físicas, vestimentas, local onde a pessoa está, entre outros elementos contextuais.

“Quando falamos de acessibilidade, não nos referimos apenas às estruturas físicas, mas também à forma como nos comunicamos. Essa iniciativa representa mais um passo na construção de um Judiciário cada vez mais inclusivo”, afirmou o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes.

A chefe do Setor de Acessibilidade do Tribunal, Monike Antony, destacou que a autodescrição é uma ferramenta essencial para garantir que todos possam ter acesso igualitário às informações. “A autodescrição permite que pessoas cegas ou com baixa visão consigam visualizar, por meio das palavras, quem está falando. É um gesto simples, mas que faz toda a diferença para a inclusão. Nosso objetivo é naturalizar essa prática no dia a dia do Judiciário, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça”, explicou.

Texto: Acyane do Valle e Amanda Bulcão | TJAM
Fotos: Chico Batata | TJAM

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

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