A programação será nos dias 17 e 18 deste mês de julho, no auditório do TRT e também no Centro Cultural Casarão de Ideias, ambos localizados no Centro de Manaus.

Palestras, mesas-redondas, lançamento de cartilha sobre direitos da população LGBTQIAPN+, feira de empreendedorismo, orientação de cidadania e sessões culturais integram a programação do "1.º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas", que ocorrerá entre os dias 17 e 18 de julho, na capital amazonense. Com o slogan “Construindo espaços de respeito, oportunidades e visibilidade para pessoas LGBTQIAPN+”, o projeto envolve cinco instituições: Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal Regional do Trabalho – 11.ª Região (TRT11), a Corte Eleitoral (TRE/AM), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Ministério Público do Amazonas (MPAM).

De acordo com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJAM, o projeto pretende promover uma reflexão e o debate sobre os direitos da população LGBTQIAPN+ no Sistema de Justiça, junto com a Academia e a sociedade civil; combater todas as formas de discriminação e violência (Resoluções CNJ n.º 351/2020 e n.º 582/2024 e Resolução TJAM n.º 08/2023); fortalecer as políticas institucionais de inclusão e respeito à diversidade; proporcionar espaços de acolhimento, escuta e promoção da cidadania, dentre outros.

As atividades ocorrerão de forma presencial, com transmissão ao vivo no primeiro dia do evento, através dos canais do TRT11, TRE/AM e TJAM no YouTube. A ação é destinada a magistrados, servidores; alunos e professores dos cursos de Direito; representantes de organizações LGBTQIAPN+; e toda a sociedade interessada na pauta de direitos humanos e diversidade.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente através do link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd6kh2Kii_iZ8GyeFfFustLD3wscMr1KfdEU540wXsPIOMvXQ/viewform .

Será emitido certificado com carga horária complementar aos participantes mediante inscrição prévia e registro de presença.

A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJAM, desembargadora Onilza Gerth, disse que o evento representa um importante passo na construção de um ambiente mais acolhedor e respeitoso, especialmente no âmbito do Poder Judiciário. “Estamos promovendo um espaço de diálogo e de aprendizado para que todos possam refletir e construir um ambiente mais humano, respeitoso e mais acolhedor a qualquer cidadão”, disse a magistrada.

Atividades

No primeiro dia do evento, 17 de julho, serão realizadas as palestras e mesas-redondas, a partir das 8h30 até 13h, no Auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano (TRT11), localizado à Rua Ferreira Pena, 546, Centro. Vários temas estão pautados, como “Compromissos Públicos com a Diversidade”; “Visibilidade, Vozes e Vivências nas Comissões”; “Direitos LGBTQIAPN+ no Brasil: Conquistas, Lacunas e Caminhos”; “Formulário Rogéria: Um Instrumento de Justiça com Perspectiva de Gênero e Diversidade”; “Sobre os olhares da Justiça inclusiva e transformadora: entre direito, gêneros e diversidade sexual”.

Também vai ser realizado o lançamento da Cartilha LGBTQIAPN+ , elaborada por alunos do Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

E, ainda, no dia 17, serão sorteados ingressos para as sessões do filme “Homem com H” entre os participantes do ciclo de palestras. A exibição do filme será feita no Centro Cultural Casarão de Ideias, localizado à Rua Barroso, 279, Centro, a partir das 14h30, nos dias 17 e 18 - sessão única.

Feira do Empreendedorismo

O dia 18 de julho foi reservado para a Feira de Empreendedorismo LGBTQIAPN+, com 25 empreendedores expondo seus trabalhos no Auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano (TRT-11), de 9h às 14h. Além disso, haverá apresentação musical e atendimentos gratuitos com orientações sobre cidadania pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Realização

O projeto é uma realização da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11); do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-11; da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM); do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM); e do Centro Cultural Casarão de Ideias.

Texto: Acyane do Valle | TJAM

Arte: Everson Santiago | TJAM

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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