As mudanças fazem parte de um pacote de sugestões apresentado pelos magistrados das comarcas do interior do estado durante curso promovido pela Esmam.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), Antônio Marinho Júnior, reuniu-se nesta semana com a equipe de Tecnologia da Informação e Comunicações do TJAM, responsável pela manutenção do Sistema Projudi (Processo Judicial Digital), para elencar as melhorias solicitadas pelos magistrados das Comarcas do interior do Estado durante a palestra “Inovações”, ministrada pelo próprio juiz da CGJ-AM em curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que ocorreu dos dias 6 a 10 deste mês.

Dentre as modificações previstas está o zoneamento dos municípios, que vai permitir o cadastramento de zona rural e zona urbana, facilitando o cumprimento de mandados; o peticionamento eletrônico de advogados, que possibilita a interlocução entre secretarias e patronos nos agendamentos de audiências de conciliação; a criação de uma competência "pré-processual" no sistema para tratar de demandas antes da judicialização; a utilização de tablet para colher assinaturas; além da intimação via WhatsApp e intimação eletrônica dos atos judiciais que já se encontram ativas no sistema.

De acordo com o coordenador do Projudi, Rodrigo Marinho, as modificações serão gradativas e a ideia é estender os serviços para todas as competências das Comarcas do Amazonas, onde funciona o sistema. "Em linhas gerais, estamos trabalhando com procedimentos que têm o objetivo de melhorar a produtividade das varas do interior do Estado. E não vamos nos limitar aos juizados, queremos alcançar todas as outras competências. Já definimos os ajustes e estamos organizando um cronograma. O que é possível adiantar é que até o final deste mês já teremos mudanças”, destacou.

Para Antônio Marinho Júnior, a participação dos magistrados na elaboração de soluções para os problemas locais que são comuns às comarcas do interior é necessária, pois aumentam as chances das ações técnicas tornarem-se mais eficazes. “Valorizamos cada experiência e estamos empenhados em oferecer feedback. O propósito das medidas é que a comunicação e o trabalho nas varas sejam feitos de forma mais rápida, utilizando as tecnologias que temos disponíveis, e isso está sendo construído de forma conjunta”, ressaltou.

Projudi

O Processo Judicial Digital é um sistema utilizado pelo Judiciário do Amazonas nas comarcas do interior que permite a substituição do papel por autos processuais digitais. Atualmente movimenta 201.321 processos, em 78 Varas de 61 Comarcas do Estado.

Dora Paula e Lucas Queiroz
Fotos: Dora Paula

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