Ofertado na modalidade EAD Autoinstrucional, o curso tem carga horária de 20 horas/aula.

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou nesta terça-feira (27/05), o curso autoinstrucional “Prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação”. A formação tem o objetivo de ampliar o conhecimento sobre princípios, diretrizes e ações destinadas a combater condutas dessa natureza no âmbito do Poder Judiciário. As inscrições podem ser feitas no site da Escola, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ .

De acordo com a secretária de Controladoria Prévia da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, o curso vem para atender a Resolução n.º 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, estimulando os tribunais a prevenirem e combaterem, por meio da capacitação e reciclagem dos seus agentes públicos, condutas que configurem práticas descriminatórias ou de assédio e, consequentemente, degradem o meio ambiente laboral e as relações sociais e trabalhistas como um todo.

“Considerando que o assédio moral, sexual e a discriminação no ambiente de trabalho ocasionam desordens não só no âmbito da estrutura organizacional, mas também no campo emocional e psicológico, atingindo a dignidade da pessoa humana e interferindo de forma negativa na qualidade de vida do servidor e na organização do trabalho como um todo, é muito importante uma atuação conjunta, por meio da capacitação e reciclagem adquirida através de cursos de formação continuada, para criar ambientes produtivos, saudáveis e com qualidade de vida no trabalho”, afirmou Rolim.

Coordenação

Fabíola Bessa Salmito de Almeida

Mestra em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo CIESA. Atualmente é membra do Ministério Público (Procuradora do Trabalho) na Procuradoria Regional do Trabalho da 11.ª Região. Coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE). Professora de cursos de graduação e especialização em Direito. Membra da Clínica de Direito LGBT (CLGBT-UEA) da Universidade do Estado do Amazonas.

Instrutores

Denison Melo Aguiar

Pós-doutorando em Direito pela UniSalento (Itália-2024). Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/UEA). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2009 - 2011). Professor universitário da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM) e do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Coordenador da Clínica de Mecanismos de Soluções de Conflitos; Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA) e Clínica de Direito LGBT (CLGBT-UEA) da Universidade do Estado do Amazonas.

Igor Zany Nunes Correa

Juiz do Trabalho do TRT da 11.ª Região em Manaus. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito: Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Membro da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Integra os Grupos de Pesquisa CNPq: "Programa RECAJ UFMG - Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à justiça pela via dos direitos e Solução de Conflitos (UFMG)", "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas" (UFPA) e "Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia" (Ufam).

Stefany Langamer de Paula

Mestre em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília, pesquisadora em educação e gênero. Especialista da área de Qualidade de Vida no Trabalho e docente e orientadora nesta cadeira na Escola Superior do Ministério Público. Psicóloga analista do Ministério Público da União há 11 anos, atua na área organizacional e clínica, Palestrante em temas relacionados à saúde mental no trabalho em diversas instituições, entre elas, TRT 24.º Região, PR/ES, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Superior do Ministério Público, Bombeiro Militar do Distrito Federal, entre outros.

Afonso de Paula Pinheiro Rocha 

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - Unifor (2016). Mestre em Direito - Ordem Jurídica Constitucional - pela Universidade Federal do Ceará (2008). MBA em Direito Empresarial pela FGV/Rio (2009). Pós-graduado em Controle na Administração Pública/ESMPU (2022). Pós-graduando em Direito Sanitário FioCruz (2024). Membro do Ministério Público do Trabalho (2010). Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (2017-2019). Atuação como professor e orientador em cursos perante a Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Tem desenvolvido estudos na área de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Responsabilidade Civil, Direito Econômico e Análise Econômica do Direito.

Texto: Ramiro Neto - Esmam

Arte: Claudio Gaia

Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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