A visita à central especializada integra as tratativas entre o Poder Judiciário e a Defensoria para a formalização de um termo de cooperação técnica entre as duas instituições visando estabelecer um fluxo de atendimento a esse público específico.
Visando conhecer a estrutura do núcleo de atendimento, os trabalhos realizados e também de estruturar a rede de apoio e atendimento dessas vítimas no estado do Amazonas, o Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais implantado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que funciona no térreo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, recebeu na manhã desta quinta-feira (24/04) a visita de representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM).
A visita à central especializada integra as tratativas entre o Poder Judiciário e a Defensoria para a formalização de um termo de cooperação técnica entre as duas instituições visando estabelecer um fluxo de atendimento a esse público específico.
Na oportunidade, o coordenador do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, juiz Saulo Góes Pinto, recepcionou o defensor público e coordenador do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Diego Luiz Castro Silva (que é responsável por prestar assistência jurídica gratuita a pessoas que estão sendo processadas ou que precisam de defesa em processos criminais e que atua em diversas áreas, como investigação, defesa em processos judiciais, e também em casos de execução penal) e a defensora pública Carolina Noroes, que coordena o Núcleo de Atendimento de Mulheres no Estado do Amazonas.
Para que o apoio às vítimas ocorra de forma concreta, o Centro Especializado está atuando, neste semestre, para construir uma rede de atendimentos, destaca o juiz Saulo Góes.
Em 28 de fevereiro deste ano, o Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais alinhou uma parceria com o Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas (Nupa-MPE/AM), que atende especificamente vítimas de violência doméstica familiar e trabalha com métodos da Justiça Restaurativa. A ideia do Centro de Atendimento é, também, firmar parcerias com as Faculdades públicas e privadas do Amazonas.
“O Centro de Atendimento de Vítimas faz um filtro, uma triagem, de todas as vítimas de processos criminais no estado do Amazonas e recebe atendimento. psicológico, social e jurídico. E, após esse atendimento, essas vítimas são encaminhadas caso tenham necessidade de ingressar com um processo, caso tenham necessidade de alguma ação judicial. Nós já nos reunimos com diversas faculdades e também já tivemos uma reunião com o defensor público-geral, e hoje foi o dia de conhecer a estrutura e também de formular o nosso termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado para colocar em prática esse atendimento através dessa parceria entre Judiciário e Defensoria”, explicou o magistrado Saulo Góes Pinto.
Humanização
O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais implantado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas conforme as diretrizes das Resoluções n.º 253/2018 e n.º 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a funcionar em outubro de 2023, e, no primeiro ano de trabalho, completado em outubro de 2024, já ultrapassava a marca de 12 mil atendimentos. Conforme o juiz Saulo Góes, nos dois primeiros meses deste ano, o serviço especializado do TJAM já soma mais de dois mil contatos com vítimas de crimes no estado do Amazonas e gerou diversos atendimentos e encaminhamentos a instituições de apoio.
O fluxo de atendimento funciona da seguinte forma: assim que o processo criminal é distribuído no sistema eletrônico de tramitação, o Centro realiza um primeiro contato com a vítima para cientificá-la que existe um setor especializado, voltado para esse atendimento humanizado. As demandas, muitas vezes, são de vítimas que se encontram em situação de vulnerabilidade e precisam de um acompanhamento multidisciplinar, inclusive com visitas institucionais.
Serviço:
O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais funciona no 4º andar do térreo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, Setor 05 - na Av. Umberto Calderaro, São Francisco, zona Sul. Telefone/WhatsApp: (92) 3303-5039 - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a foto do coordenador do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do TJAM, juiz Saulo Góes Pinto (que aparece vestido com blazer cinza, camisa branca, gravata cinza e sapatos pretos), ladeado pelos representantes da Defensoria Pública do Estado e de servidores do Poder Judiciário, durante a visita feita nesta quinta-feira do DPE às instalações do Centro, que fica localizado no 4º andar do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis.
Texto: Paulo André Nunes
Fotos: Divulgação
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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