O aposentado foi uma das centenas de pessoas que estão sendo atendidas na campanha, que encerra nesta terça-feira (17/12).

Com deficiências na audição, visão e mobilidade reduzida, o aposentado Otávio Simião Ferreira, com 94 anos, conseguiu resolver uma pendência antiga: a segunda via da certidão de nascimento, após ser atendido pela equipe do Núcleo da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na tarde de segunda-feira (16/12), durante o primeiro dia da campanha de Registro Civil e Cidadania, realizada em Novo Airão, pela Corregedoria-Geral de Justiça, Tribunal e órgãos parceiros.

As informações no livro original, de 1930, continham erros no seu nome e na data de nascimento. Para corrigir o problema e evitar prejuízos em seus benefícios sociais, foi necessário uma ação de retificação judicial do registro civil. O juiz Alexandre Novaes, coordenador do programa Justiça Itinerante, e o conciliador Jardel Bernardo estiveram na casa do aposentado, em diligência e inspeção judicial para coleta das informações necessárias ao processo de retificação. O idoso mora com um dos três filhos e, quando jovem, trabalhou como madeireiro e pescador. “Esta foi uma das muitas histórias que encontramos durante a campanha de Novo Airão e que pudemos ajudar de alguma maneira. É realmente gratificante para todos nós”, destacou o juiz Alexandre.

Resultados expressivos no último dia de campanha

Desde as primeiras horas desta terça-feira (17/12), cerca de 500 pessoas já haviam procurado atendimento na Escola Estadual de Tempo Integral Danilo de Mattos Areosa, no Centro de Novo Airão. Devido à chuva, a organização deslocou o público para a quadra poliesportiva da escola.

O juiz-corregedor Rafael Cró, coordenador da campanha, e o juiz Túlio Dorinho, diretor do Fórum de Novo Airão, acompanharam os trabalhos e conversaram com os cidadãos atendidos. “Essas ações mostram a importância de enfrentarmos o sub-registro civil. Nosso compromisso é assegurar que ninguém fique invisível perante o Estado por falta de documentação básica. Cada atendimento representa o resgate da cidadania e dignidade de alguém”, enfatizou o juiz Rafael Cró.

Histórias que reforçam a importância da ação

A campanha contemplou casos como o da aposentada Alice Sena Ramos, de 86 anos, que obteve a segunda via da certidão de nascimento. Geiza Mattos, representante do cartório extrajudicial de Novo Airão, destacou a importância desse atendimento: “Foi especial acompanhar a felicidade dessa senhora ao receber o seu documento”.

Leonam Portela, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e diretor de Registro Civil da Anoreg/AM, reforçou o papel essencial da campanha: “Estamos juntos mais uma vez com a Corregedoria e o Tribunal de Justiça do Amazonas para prestar um serviço fundamental: garantir o acesso à documentação básica, levando dignidade às pessoas que mais precisam”.

Outro exemplo foi o de Elizardo Bonifácio de Almeida, de 48 anos, ribeirinho da comunidade Moura, próximo a Barcelos. Ele levou dois dias em uma rabeta (canoa com motor) para chegar à sede de Novo Airão. Sem identidade desde a pandemia de covid-19, Elizardo solicitou a segunda via do documento nesta terça, durante a campanha.

A professora Cláudia Garrido, de 44 anos, moradora de Novo Airão, aproveitou a ação para solicitar a emissão do registro civil do filho de 12 anos e a segunda via de sua identidade. Segundo o Instituto de Identificação Aderson Conceição Mello, somente no primeiro dia de campanha foram registrados cerca de 200 atendimentos relacionados à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Parceria e alcance

A campanha, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e parceiros, tem como foco combater o sub-registro civil entre grupos vulneráveis, como indígenas, migrantes e pessoas em situação de rua. Em Novo Airão, a ação contou com a parceria do cartório extrajudicial local, Prefeitura Municipal, Governo do Estado, Cosama, Instituto de Identificação Aderson Conceição de Mello (IIACM/Polícia Civil), Receita Federal, Funai, CDL Manaus, Polícia Federal, Setor de Certidões da Corregedoria, Ministério Público Estadual, Justiça Itinerante do TJAM, Seas, Anoreg/AM, Arpen/AM, entre outros parceiros.

Texto: Acyane do Valle com colaboração de Jéssica Rebello / CGJ-AM
Fotos: Marcus Phillipe / TJAM

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