TJAM

PORTARIA nº 4811, 13 de dezembro de 2023

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 17/12/2023 a 23/12/2023, conforme abaixo especificado:

VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL.

Dr. DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO

6ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho – (92) 3303-5126 / 3303-5122 / 3303-5121

Assessora Jurídica: Thaisa Regina Barreto da Silva

Assistente Técnico: Jefferson Sales Diez

Telefone do Plantão Cível: (92) 3212-6208

VARAS CRIMINAIS, TRIBUNAL DO JÚRI, ESPECIALIZADAS EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ESPECIALIZADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO, VARA JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CRIMINAL, AUDITORIA MILITAR, VARA DE EXECUÇÃO PENAL, VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

Dra. ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS

5ª Vara Criminal- (92) 3303-5161/ 3303-5162/ 98285-3175

Diretor de Secretaria: Aldeir Mendonça dos Santos

Assessora de Juíza: Camila Éder Martins de Souza

Telefone do Plantão Criminal: (92) 3303-5045

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 13/12/2023, Ano XVI - Edição 3692, pág. 06, Caderno Extra.