TJAM

Objeto Termo Primitivo (TP): A presente cooperação entre os partícipes objetiva a conjugação de esforços com vistas à manutenção das atividades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, na Comarca de Itamarati/AM, sem a incidência de ônus ao TJ/AM, mediante a:
a) Cessão de 07 (sete) servidores, sendo aqueles que preferencialmente já se encontrem designados para exercer suas atividades na Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, notadamente em razão do conhecimento por eles já adquiridos acerca das rotinas judiciais;
b) Reforma e/ou manutenção predial do imóvel destinado a residência do(a) Magistrado(a); e,
c) Reforma e/ou manutenção predial do imóvel destinado ao funcionamento do Fórum de Justiça da Comarca de Itamarati/AM, nos termos das cláusulas que seguem.

Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2019/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-3/acordo-de-cooperacao-tecnica/act-038-2019-tjam-prefeitura-de-itamarati-am/14951-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-038-2019-tjam-x-prefeitura-municipal-de-itamarati/file

Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente termo aditivo tem por objeto a inserção da alínea “d” na cláusula primeira, subitem 1.1. do Acordo de Cooperação Técnica nº 038/2019-TJAM, cujo objeto é a conjugação de esforços com vistas à manutenção das atividades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, na Comarca de ITAMARATI/AM, sem a incidência de ônus ao TJ/AM: d) Reforma e/ou manutenção predial do imóvel destinado ao funcionamento do Plenário das sessões do Juri localizado na rua 13 de Maio, s/n, Centro, Itamarati/AM.

Link TA: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2019/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-3/acordo-de-cooperacao-tecnica/act-038-2019-tjam-prefeitura-de-itamarati-am/14949-1-ta-ao-act-n-038-2019-tjam-x-prefeitura-municipal-de-itamarati/file