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Poder JudiciárioTRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO AMAZONAS
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Publicado em 23 Novembro 2023 Modificado em 23 Novembro 2023 Por Danielle de Lima Barros 331 downloads
Pauta de Julgamento de 27.11.2023.docx
AVISO IMPORTANTE
Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 27.11.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Publicado em 09 Novembro 2023 Modificado em 09 Novembro 2023 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 494 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 13.11.2023 com adiados PARA SESSÃO OK (1).docx
Comunica-se para os devidos fins que a sessão do diaÂÂÂ 13.11.2023ÂÂ ÂÂ ocorrerá deÂÂ forma presencialÂÂ ÂÂ no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. OsÂÂÂÂÂ advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Publicado em 01 Novembro 2023 Por Danielle de Lima Barros 265 downloads
Comunicado - Sessão não haverá 06.11.pdf
Não Haverá Sessão da 1ª Câmara Cível em 06.11.2023, por falta de Quórum. Os Processos pautados na referida Sessão Ordinária serão automaticamente adiados para o dia 13.11.2023.
Publicado em 25 Outubro 2023 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 362 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 30.10.2023 com adiados correta.docx
Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia  30.10.2023 ocorrerá de  forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Publicado em 18 Outubro 2023 Por Danielle de Lima Barros 203 downloads
sessão 18.10.2023.pdf
Não haverá sessão dia 23.10.2023
Informamos que, não haverá sessão no dia 23 de outubro de 2023 (Ponto Facultativo), em virtude do feriado municipal em 24 de outubro de 2023 (Elevação de Manaus à categoria de Cidade).
Publicado em 11 Outubro 2023 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 319 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 16.10.2023 com adiados para sessão.docx
Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 16.10.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Publicado em 04 Outubro 2023 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 300 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 09.10.2023 com Adiados para SESSÃO.docx
Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 09.10.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Publicado em 28 Setembro 2023 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 292 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 02.10.2023 correta para sessao.docx
Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 02.10.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Publicado em 20 Setembro 2023 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 274 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO 25.09.2023 com adiados CORRETA PARA SESSÃO OK.docx
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Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 25.09.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.Â
Publicado em 13 Setembro 2023 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 396 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 18.09.2023 -COM 28.8;04.09;11.09;18.09 CORRETA P SESSÃO.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de peticionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portaria nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 18.09.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.Lembramos aos senhores patronos que a Sessão é um ato solene, de forma que o tratamento dispensado aos seus membros, bem como aos advogados que nela atuam, deve ser formal. O uso das vestes talares e becas é opcional.
IMPORTANTE:
Srs.(as) Advogados(as),
Informamos que a  alteração do patrono(a) indicado  para a realização da sustentação oral  somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.
Atenciosamente,
Dra. Zélia Aragão Peixoto,
Secretária da Primeira Câmara Cível
Publicado em 04 Setembro 2023 Por Danielle de Lima Barros 236 downloads
Comunicado - Sessão ok.pdf
Não Haverá Sessão da 1ª Câmara Cível em 11.09.2023, por falta de Quórum, em virtude das folgas compensatórias do Des. Paulo Lima nos termos da Portaria nº 2102, de 24 de maio de 2023, folgas compensatórias do Des. Cláudio Roessing (Portaria nº 3345, de 21 de agosto de 2023) e férias regulamentares da Desdora. Joana Meirelles (Portaria nº 4396, de 13 de dezembro de 2022). Os Processos pautados na referida Sessão Ordinária serão automaticamente adiados para o dia 18/09/2023.
Publicado em 29 Agosto 2023 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 234 downloads
AVISO NÃO HAVERÁ SESSÃO DA 1ª.pdf
NÃO HAVERÁ SESSÃO DA 1ª.CÂMARA CÍVEL Â EM Â 04.09.2023 Â . Â OS PROCESSOS Â PAUTADOS NESSA DATA, Â IRÃOÂ AUTOMATICAMENTE Â PARA Â A SESSÃO SUBSEQUENTE.
Publicado em 24 Agosto 2023 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 333 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 28.08.2023 OK CORRIGIDA OK OK.pdf
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 28/08/2023, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Publicado em 17 Agosto 2023 Modificado em 17 Agosto 2023 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 323 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 21.08.2023.pdf
Comunica-se para os devidos fins que a sessão do diaÂÂ 21.08.2023ÂÂ ocorrerá deÂÂ forma presencialÂÂ no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Nos processosÂÂ adiados da sessão de 14.08.2023, fica assegurada aos advogados que vierem a receber o "link" para a realização de sustentação oral, a possibilidade da prática do ato de forma "on-line" ou presencial, tendo em vista que a pauta dessa sessão ainda foi publicada na sistemática da videoconferência de modo integral.
Publicado em 14 Agosto 2023 Por Danielle de Lima Barros 235 downloads
Comunicado - Sessão 14.08.2023.pdf
Comunicado
A sessão de hoje foi adiada em virtude de problemas técnicos na transmissão da Sessão da Primeira Câmara Cível no dia 14/08/2023, bem como informar que os Processos pautados na referida Sessão Ordinária serão automaticamente adiados para o dia 21/08/2023. Novos links serão enviados.
Publicado em 10 Agosto 2023 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 314 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO de 14.08.2023 ok (1)CORRETA (1)OK CORRETA.pdf
Comunica-se para os devidos fins que a sessão de 14.08.2023 ocorrerá com a presença dos Desembargadores no Plenário da Primeira Câmara Cível. Considerando que houve a disponibilização da pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico de 02.08.2023 com a previsão de que a sessão aconteceria por videoconferência, fica assegurada aos advogados que vierem a receber o "link" para a realização de sustentação oral, a possibilidade da prática do ato de forma "on-line" ou presencial.
OBS. - TRAJE: BECA OU PALETÓ.
Publicado em 02 Agosto 2023 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 264 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO de 07.08.2023 com adiados.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de peticionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portaria nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 07.08.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.ÂÂ Lembramos aos senhores patronos que a Sessão é um ato solene, de forma que o tratamento dispensado aos seus membros, bem como aos advogados que nela atuam, deve ser formal. O uso das vestes talares e becas é opcional.
Informamos que aÂÂ ÂÂ alteração do patrono(a) indicadoÂÂ ÂÂ para a realização da sustentação oralÂÂ somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.
Publicado em 26 Julho 2023 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 388 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 31.07.2023 CORRETA OK OK.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de peticionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portaria nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 31.07.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. Lembramos aos senhores patronos que a Sessão é um ato solene, de forma que o tratamento dispensado aos seus membros, bem como aos advogados que nela atuam, deve ser formal. O uso das vestes talares e becas é opcional.
Informamos que a  alteração do patrono(a) indicado  para a realização da sustentação oral somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.
Publicado em 20 Julho 2023 Por Danielle de Lima Barros 294 downloads
Comunicado - Sessão - 20.07.2023.pdf
Não haverá Sessão da Primeira Câmara Cível no dia 24/07/2023, em virtude da Portaria nº 3000/2023, de 20.07.2023, bem como informar que os Processos pautados na referida Sessão Ordinária serão automaticamente adiados para o dia 31/07/2023.
Publicado em 12 Julho 2023 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 294 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO de 17.07.2023 com adiados OK OK OK.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de peticionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portaria nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 17.07.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.  Lembramos aos senhores patronos que a Sessão é um ato solene, de forma que o tratamento dispensado aos seus membros, bem como aos advogados que nela atuam, deve ser formal. O uso das vestes talares e becas é opcional.
Informamos que aÂÂÂ alteração do patrono(a) indicadoÂÂÂ ÂÂÂ para a realização da sustentação oralÂÂ somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.
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