TJAM

Comunica-se, para os devidos fins, que a sessão do dia 18.12.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 28 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.

Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 11.12.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.

Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 04.12.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.

AVISO IMPORTANTE

Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 27.11.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.

AVISO IMPORTANTE

Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 13.11.2023  ocorrerá de forma presencial  no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.

AVISO IMPORTANTE

Não Haverá Sessão da 1ª Câmara Cível em 06.11.2023, por falta de Quórum. Os Processos pautados na referida Sessão Ordinária serão automaticamente adiados para o dia 13.11.2023.

AVISO IMPORTANTE

Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia  30.10.2023 ocorrerá de  forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.

Não haverá sessão dia 23.10.2023

Informamos que, não haverá sessão no dia 23 de outubro de 2023 (Ponto Facultativo), em virtude do feriado municipal em 24 de outubro de 2023 (Elevação de Manaus à categoria de Cidade).

AVISO IMPORTANTE

Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 16.10.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.

AVISO IMPORTANTE

Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 09.10.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.

AVISO IMPORTANTE

Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 02.10.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.

  

AVISO IMPORTANTE

Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 25.09.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
 

De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de peticionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portaria nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 18.09.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.Lembramos aos senhores patronos que a Sessão é um ato solene, de forma que o tratamento dispensado aos seus membros, bem como aos advogados que nela atuam, deve ser formal. O uso das vestes talares e becas é opcional.

IMPORTANTE:

Srs.(as) Advogados(as),

Informamos que a  alteração do patrono(a) indicado  para a realização da sustentação oral  somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.

Atenciosamente,

Dra. Zélia Aragão Peixoto,

Secretária da Primeira Câmara Cível

AVISO IMPORTANTE

Não Haverá Sessão da 1ª Câmara Cível em 11.09.2023, por falta de Quórum, em virtude das folgas compensatórias do Des. Paulo Lima nos termos da Portaria nº 2102, de 24 de maio de 2023, folgas compensatórias do Des. Cláudio Roessing (Portaria nº 3345, de 21 de agosto de 2023) e férias regulamentares da Desdora. Joana Meirelles (Portaria nº 4396, de 13 de dezembro de 2022). Os Processos pautados na referida Sessão Ordinária serão automaticamente adiados para o dia 18/09/2023.

AVISO IMPORTANTE

NÃO HAVERÁ SESSÃO DA 1ª.CÂMARA CÍVEL  EM  04.09.2023  .  OS PROCESSOS  PAUTADOS NESSA DATA,  IRÃO  AUTOMATICAMENTE  PARA  A SESSÃO SUBSEQUENTE.

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 28/08/2023, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

AVISO IMPORTANTE

Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 21.08.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.

Nos processos adiados da sessão de 14.08.2023, fica assegurada aos advogados que vierem a receber o "link" para a realização de sustentação oral, a possibilidade da prática do ato de forma "on-line" ou presencial, tendo em vista que a pauta dessa sessão ainda foi publicada na sistemática da videoconferência de modo integral.

Comunicado

A sessão de hoje foi adiada em virtude de problemas técnicos na transmissão da Sessão da Primeira Câmara Cível no dia 14/08/2023, bem como informar que os Processos pautados na referida Sessão Ordinária serão automaticamente adiados para o dia 21/08/2023. Novos links serão enviados.

AVISO IMPORTANTE

Comunica-se para os devidos fins que a sessão de 14.08.2023 ocorrerá com a presença dos Desembargadores no Plenário da Primeira Câmara Cível. Considerando que houve a disponibilização da pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico de 02.08.2023 com a previsão de que a sessão aconteceria por videoconferência, fica assegurada aos advogados que vierem a receber o "link" para a realização de sustentação oral, a possibilidade da prática do ato de forma "on-line" ou presencial.

OBS. - TRAJE: BECA OU PALETÓ.

De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de peticionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portaria nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 07.08.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. Lembramos aos senhores patronos que a Sessão é um ato solene, de forma que o tratamento dispensado aos seus membros, bem como aos advogados que nela atuam, deve ser formal. O uso das vestes talares e becas é opcional.

IMPORTANTE:

Srs.(as) Advogados(as),

Informamos que a  alteração do patrono(a) indicado  para a realização da sustentação oral somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.

Atenciosamente,

Dra. Zélia Aragão Peixoto,

Secretária da Primeira Câmara Cível