Documentos - TJAM

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.05.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Wed, 29 Apr 2026 12:38:36 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 04.05.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 27.04.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Fri, 24 Apr 2026 13:40:15 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 27.04.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Observação: pauta republicada com a inclusão do item 145, o qual foi incluído em mesa na data de hoje.

Att,

Lucas Campos França

Secretário em Substituição.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23.04.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Thu, 16 Apr 2026 11:23:54 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão Extraordinária do dia 23.04.2026 de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

AVISO: NÃO HAVERÁ SESSÃO DIA 13 DE ABRIL DE 2026

larissa.melo@tjam.tj.am.gov.br (Larissa Soares Melo) — Wed, 08 Apr 2026 11:00:03 -0400

Comunica-se que, no dia 13 de abril de 2026, não será realizada sessão de julgamento da Primeira Câmara Cível, em virtude da realização da Sessão Solene de Posse dos novos Juízes de Direito Substitutos do Estado do Amazonas.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 06.04.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Wed, 01 Apr 2026 14:23:45 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os Recursos incluídos na pauta serão julgados na Sessão do dia 06.04.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Observação: segunda versão publicada a fim de retificar a composição do item 21.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 30.03.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Thu, 26 Mar 2026 09:54:58 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 30.03.2026 de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

NÃO HOUVE SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 09.03.2026

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Tue, 24 Mar 2026 09:31:52 -0400

De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio Roessing, não haverá sessão de julgamento 09.03.2026.

NÃO HOUVE SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 02.03.2026

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Tue, 24 Mar 2026 09:29:25 -0400

De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio Roessing, informamos que não haverá sessão ordinária da Primeira Câmara Cível no dia 02.03.2026.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 23/03/2026

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Thu, 19 Mar 2026 11:48:08 -0400

De ordem do Des. Paulo Cesar Caminha e Lima (Presidente em exercício), orientamos aos advogados devidamente inscritos que necessitem substabelecer para outro advogado apresentar sustentação oral em sessão, que peticionem, preferencialmente, até 9 horas da sexta-feira anterior à data da sessão de julgamento para que informem o nome, o número da OAB e o e-mail do(a) advogado(a) que pretende realizar o ato, a fim de colaborar com as atividades da Secretaria da Câmara preparatórias aos julgamentos, em observância ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC). Dispositivos legais a serem observados: art. 937 do CPC, §2º-B do art. 7º da Lei n.º 8.906/1994 e art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Wed, 11 Mar 2026 18:40:14 -0400

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 16.03.2026

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Wed, 11 Mar 2026 18:37:41 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 16.03.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 23.02.2026

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Thu, 12 Feb 2026 11:37:13 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 23.03.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 09.02.2026.PROJUDI_RETIFICADA

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Fri, 06 Feb 2026 12:47:01 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 09.02.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

PAUTA DA 1ª.C.CÍVEL DE 28.04.2025 - PROJUDI

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Wed, 04 Feb 2026 15:39:55 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 28/04/2025, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

CORREÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 02.02.2026 - PROJUDI

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Mon, 02 Feb 2026 07:31:56 -0400

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 02.02.2026 - PROJUDI

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Thu, 29 Jan 2026 14:17:34 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 02.02.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 26.01.2026

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Thu, 22 Jan 2026 14:14:50 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 26.01.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15.12.2025.PROJUDI

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Thu, 11 Dec 2025 14:45:09 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 15/12/2025, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05.12.2025.PROJUDI

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Thu, 04 Dec 2025 10:03:13 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 05/12/2025, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

AVISO IMPORTANTE - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 05/12/2025

zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto) — Tue, 02 Dec 2025 09:41:36 -0400

Aviso

A 1ª Câmara Cível realizará Sessão Extraordinária no dia 05/12/2025, às 9h. A pauta da sessão será composta pelos processos originalmente previstos para a sessão do dia 01/12/2025.