Coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM, a desembargadora Joana Meirelles participou da inspeção ao lado do governador do Estado e de representantes de demais instituições que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente.

A coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM), desembargadora Joana Meirelles, participou na manhã desta quinta-feira (22/05) da inspeção às obras do novo Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente, que será implantado no espaço onde hoje funciona a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), localizada na Avenida Via Láctea, s/n.º, Aleixo, zona Centro-Sul.

A atividade contou com a presença do governador do estado, Wilson Lima; da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT 11.ª Região), Alzira Melo Costa; do secretário de Segurança Pública, coronel Vinícius Almeida; da secretária de estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa; do defensor público-geral, Rafael Barbosa; do delegado-geral de Polícia Civil do Amazonas, Bruno Fraga; da delegada adjunta da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Mayara Magna; de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), além de demais autoridades.

Joana Meirelles lembrou que o Tribunal de Justiça contará com um espaço no local, e que a intenção da Presidência do Poder Judiciário é que no espaço seja instalada a 3.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes.

“Estivemos aqui, enquanto rede de proteção à criança e ao adolescente, e aproveitando essa visita feita pelo governador, para reforçar que ele se empenhe e veja a necessidade de que esse Centro fique pronto com urgência. O Tribunal contará com um espaço aqui neste centro, pois é intenção do presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, que tenhamos a 3.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes instalada neste local. Existem Centros de Atenção em outros estados, mas o nosso será mais completo, pois terá todo tipo de atendimento na área social e de saúde para que a criança e o adolescente, que já estão tão sofridos, não sejam revitimizados, que não passem pela dor novamente”, explica Joana Meirelles.

Centralizado

O novo centro vai convergir, em um só lugar, todos os serviços necessários ao atendimento de vítimas e testemunhas de violência com idade inferior a 18 anos, evitando deslocamentos entre diferentes órgãos e reduzindo o risco de revitimização (quando a pessoa é obrigada a reviver o trauma em diversos atendimentos).

A estrutura integrará o trabalho de poderes como, o Tribunal de Justiça do Amazonas; o Ministério Público do Estado (MPE/AM); a Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) e órgãos como a Sejusc; o Savvis (Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual); a Polícia Civil; o Instituto Médico Legal (IML); o Conselho Tutelar; além de equipes das áreas da saúde, psicologia, assistência social e jurídica.

A obra conta com investimentos em torno R$ 5,5 milhões, proveniente de recursos de uma ação civil pública do MPT da 11ª. Região. Ao longo dos anos, o projeto passou por adequações estruturais e técnicas, chegando ao formato atual: um prédio de dois pavimentos, com 24 ambientes no térreo e 15 no piso superior. A unidade contará com espaços, como consultórios; sala de exames; brinquedoteca; fraldário; recepção humanizada; entre outras áreas essenciais para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O espaço, que vai abrigar serviços diversos, está 80% concluído, com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano. A parte inicial do projeto, que contempla as fundações e superestrutura, já está concluída. Áreas de cobertura; instalações elétricas e esgoto; paredes; divisórias e revestimentos estão em fase de finalização.

“O nosso objetivo com essa junção de forças é para que a gente possa prover um atendimento, um acolhimento. Para que quem praticou o crime seja punido, mas que, principalmente, quem foi vítima possa se reestabelecer, iniciando os processos que são importantes para voltar à vida normal”, explicou o governador Wilson Lima.

“Aqui vai ser a porta de entrada da criança e do adolescente. Eles vão receber atendimento psicológico, de segurança pública, se for ter que colher o depoimento. Serão um dos únicos que vão ser geridos pelo estado”, acrescentou a titular da Sejusc, Jussara Pedrosa.

A criação do Centro Integrado cumpre a Lei Estadual n.º 5.959/2022 e estabelece a construção de espaços específicos para atendimentos infantojuvenis alinhados às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às recomendações de órgãos internacionais de direitos humanos. O modelo visa à redução de traumas durante a apuração de casos de violência, contribuindo para uma atuação mais sensível, eficaz e resolutiva por parte do poder público.

#PraTodosVerem: A imagem mostra um grupo de pessoas posando para uma foto em um ambiente externo, possivelmente em uma obra ou vistoria, já que todos estão usando capacetes de segurança. Ao fundo, há um prédio em construção e vários edifícios altos, indicando que estão em uma área urbana. O grupo é diverso, composto por homens e mulheres de diferentes idades. Muitas pessoas estão sorrindo. No canto esquerdo da imagem, algumas pessoas seguram um banner amarelo com a ilustração de uma flor (símbolo da campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes). O texto visível no banner diz: "18 de maio – Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes", acompanhado do slogan “Escrevendo pela vida”. Algumas pessoas usam camisetas com o mesmo símbolo da flor, reforçando a participação na campanha de proteção infantojuvenil. Outras estão usando crachás e coletes que sugerem vínculos institucionais, como órgãos do governo ou organizações sociais. Há também uma pessoa com camiseta preta com o brasão da Polícia Civil.

Paulo André Nunes

Com informações complementares da Secom/AM

Fotos: Chico Batata

Revisão Textual: Joyce Desideri Tino

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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