A campanha, que acontece simultâneamente em todo o País, oferece documentos civis básicos como a certidão de nascimento.

  Raimundo Barbosa Rodrigues, 54 anos, carrega nas mãos o que resta de sua identidade: um pedaço de papel de caderno com seu nome e os dos pais e a sua data de nascimento. Analfabeto, nasceu num seringal, no interior do estado e passou boa parte da sua vida sem qualquer documento oficial. A história dele se mistura a dezenas de outras que marcaram o primeiro dia da "Semana Nacional do Registro Civil", o “Registre-se!", nesta quinta-feira (15/5) em Humaitá, no Sul do Amazonas.

A campanha é promovida pelo Judiciário estadual com a participação de vários órgãos, e acontece no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Tarcila Prado de Negreiros Mendes, na BR-230, Km 3,5, bairro São Cristóvão, das 8h às 12h, nesta quinta e sexta.

Para Raimundo, o “Registre-se!” veio em boa hora. Ele contou que chegou a ter uma certidão de nascimento, emitida em cartório do estado vizinho, o Acre, mas acabou perdendo o documento e não conseguiu a segunda via. Morando em um sítio na BR-319 (Manaus-Porto Velho), precisou viajar debaixo de chuva forte para chegar à Sede de Humaitá, nesta quinta-feira, e participar da campanha. Ele lembra que sempre foi muito difícil obter alguns serviços, especialmente na área da saúde, devido à falta de documentação básica. “Estou com fé em Deus que vai dar certo”, disse.

As registradoras civis Geiza Matos (Barcelos) e Letícia Camargo Carvalho (São Gabriel da Cachoeira), com outros profissionais dos cartórios extrajudiciais do Amazonas e do Acre, conseguiram localizar a primeira certidão de nascimento de Raimundo para emitir a segunda via e, dessa forma, fazer os outros documentos, como a Carteira de Identidade e o CPF.

“O ‘Registre-se!’ é mais que uma ação institucional, é um compromisso com a cidadania. Levar o registro civil a quem nunca teve documento ou não consegue obter por algum motivo, é garantir direitos e resgatar a cidadania de quem mais precisa. Fazer parte dessa transformação, de pessoas que passam a ‘existir’ perante o Estado é uma experiência que não tem preço”, comentou o desembargador Jomar Fernandes, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, um pouco antes da abertura do “Registre-se!”, em Humaitá, a 600 quilômetros de Manaus.

“Registre-se!”

A Semana Nacional de Registro Civil chega pela primeira vez a Humaitá nesta quinta-feira, dia 15 de maio, data em que o município completa 156 anos de existência. A expectativa de atendimento nos dois dias do “Registre-se!” na Sede de Humaitá, nesses dias 15 e 16, é de mais de 2,5 mil. Conforme a coordenação da campanha no município, aproximadamente 160 profissionais no total estão atuando em Humaitá, envolvidos na realização dessa atividade.

Na abertura oficial, realizada na manhã desta quinta-feira pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, falou aos presentes sobre a importância do resgate da cidadania, especialmente dos que não possuem o registro de nascimento. “No ano passado, essas jornadas realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas resultaram no atendimento de quase 30 mil pessoas, mostrando histórias de pessoas que nunca tinham tido uma certidão de nascimento”, afirmou, citando ações da campanha em comunidades indígenas no Alto Solimões, na região da tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia) e também relembrou um caso emblemático em Novo Airão.

“Durante a realização da jornada, encontramos uma pessoa de 80 anos que, até então, não existia perante a República brasileira. Esses são exemplos que dão noção da magnitude desse programa”, completou, agradecendo a todos os órgãos e profissionais envolvidos.

O senador Omar Aziz e o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, parabenizaram a iniciativa, destacando o trabalho dos órgãos, de todas as esferas, em prol do resgate da cidadania.

Também estiveram presentes na cerimônia de abertura os desembargadores Socorro Guedes e Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas; a ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral, Giselle Falcone Medina; o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Barbosa; os senadores Hamilton Mourão (RS), Omar Aziz e Silas Câmara, ambos do Amazonas; a secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Jussara Pedrosa Celestino; o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo; a secretária municipal de Educação, Arnaldina Chagas; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11. Região (TRT11), desembargador do Trabalho Jorge Álvaro Guedes; o juiz federal Dinis da Costa Braga, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região; o presidente da Câmara Municipal de Humaitá, vereador Manoel Domingos Neves; o diretor do Fórum de Justiça Desembargador Hamilton Mourão, Charles Fernandes da Cruz; e os juízes da Comarca de Humaitá Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da 1.ª Vara; e Bruno Rafael Orsi, titular do 1.° Juizado Especial Cível e Criminal.

Participaram, ainda, o juiz-coordenador do “Registre-se!” de Humaitá, Rafael Cró; o juiz-coordenador do programa Justiça Itinerante, Alexandre Novaes; o chefe de gabinete da Presidência, Sérgio Amorim; o titular do cartório extrajudicial de Humaitá, Pedro Paulo Alencar da Silva; o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas, Ezra Azuri Benzion; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag; além de vereadores, representantes de outros órgãos parceiros; os servidores do Judiciário estadual e da Prefeitura Municipal de Humaitá.

A campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada pelos Tribunais de Justiça de todo o País, por meio de suas Corregedorias, em parceria com vários órgãos, busca combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica entre populações vulneráveis, que não possuem uma certidão de nascimento.

Em Humaitá, os atendimentos contam com a participação de diversos órgãos parceiros, como a Justiça Itinerante; Defensoria Pública do Estado; Receita Federal; Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM); Prefeitura de Humaitá; além do cartório extrajudicial do município e conta com apoio das associações como a Arpen-Brasil e a Anoreg/AM, entidades que representam os cartórios extrajudiciais.

Durante os dois dias, a população poderá ainda acessar serviços, como a emissão da certidão de nascimento; Carteira de Identidade; CPF; título de eleitor; carteira de vacinação; assistência médica; orientação jurídica nas áreas de Família e Consumidor; além de cadastro para programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
 
Confira mais fotos aqui, do primeiro dia do evento em Humaitá:
https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720326161879
 
Texto: Acyane do Valle /TJAM

Fotos: Chico Batata/TJAM

Revisão Textual: Joyce Desideri Tino

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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