Visita foi conduzida pela coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM) e presidente do Comitê Interno de Apoio à Implementação e ao Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, desembargadora Joana Meirelles.

A coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM) e presidente do Comitê Interno de Apoio à Implementação e ao Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, desembargadora Joana Meirelles, realizou na terça-feira (8/04) uma visita ao Posto de Recepção e Apoio para Migrantes, Refugiados e Apátridas (PRA), localizado na avenida Torquato Tapajós, e uma inspeção ao Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e de Adolescente (Saica), que funciona no bairro Jorge Teixeira, zona Leste.

As ações contaram com a participação da juíza Jacinta Silva dos Santos, da 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes; da diretora da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (Sesis/TJAM), médica Ana Cyra Saunders e; na inspeção ao PRA, também com a secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa.

Em relação à visita realizada ao Posto de Recepção e Apoio para Migrantes, Refugiados e Apátridas, que fica localizado na avenida Torquato Tapajós, a desembargadora Joana Meirelles comentou ter ficado positivamente surpresa com a estrutura do local, um albergue para esse público que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social.

Segundo informa a Sejusc, ao adentrarem o equipamento, os migrantes são incluídos no fluxo de abrigamento onde ficam por até 90 dias, o tempo necessário para que sejam direcionados aos abrigos de referência do estado, município e Organizações da Sociedade Civil (OCSs). No PRA, os acolhidos têm acesso a três refeições diárias, quartos com beliches, banheiros, lavatórios e lavanderias, além de serviços como regularização de documentos e encaminhamentos para escolaridade de crianças e adolescentes.

“Nós fomos convidados a visitar e conhecer o Posto de Recepção e Apoio para Migrantes e foi uma grata surpresa, pois o local está muito bem equipado, montado e preparado para receber esse público. A situação anterior, quando pessoas ficavam debaixo de viadutos, estava muito feia. Este local é muito bom, com todo um atendimento, limpo, bem arrumado, com alojamentos e atendimento médico. O Governo do Estado realmente acertou e está de parabéns por essa iniciativa e, claro, que os louros são para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania”, disse a magistrada Joana Meirelles.

“Estivemos visitando aqui o PRA, que é um abrigo que a Sejusc mantém, e verificando junto à rede de proteção, Tribunal de Justiça do Amazonas e Ministério Público, que a Secretaria de Estado de Justiça faz todo um atendimento humanizado, com as agências da ONU e agências de proteção”, declarou a secretária Jussara Pedrosa.

No Saica

A desembargadora Joana Meirelles também verificou as instalações do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e de Adolescente (Saica), que funciona na rua Gergelim, bairro Jorge Teixeira. Mantido pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), o local recebe crianças e adolescentes de zero a 17 anos em situação de vulnerabilidade social - vítimas de maus-tratos, abandono e violência. O local registra uma grande demanda mensal, com média de 50 crianças/adolescentes – entre acolhimentos e medidas de desacolhimento. No dia da visita, acolhia 37 crianças e adolescentes.

A necessidade de melhorias na estrutura do local foi um dos assuntos tratados em reunião realizada, no dia 28 de janeiro deste ano, na sede do Poder Judiciário do Amazonas, entre a desembargadora e o secretário municipal de Assistência Social, Saullo Vianna, para alinhar ações voltadas ao atendimento a pessoas que vivem em situação de rua na capital, bem como à proteção de crianças e adolescentes.

No abrigo municipal, a magistrada teve acesso a setores como o berçário e foi informada, por assessores técnicos da Prefeitura, que os alojamentos serão ampliados, está sendo feita a reforma dos dormitórios e, ainda, que há um processo de transformação de um novo alojamento para acolher mais crianças no local.

“Aqui no Saica nós viemos verificar se as nossas reivindicações estão sendo atendidas. E estão. Eles estão ampliando, reformando e aumentaram o número de servidores. Em relação ao Saica, o município está cumprindo o que nos prometeu. Estou saindo satisfeita”, comentou a desembargadora Joana Meirelles.

“A ampliação aumentará entre 8 e 10 o número de vagas aqui para o Saica. A desembargadora Joana Meirelles já conhece o nosso serviço e acreditamos que ela tenha ficado feliz com as coisas que estão sendo feitas pelo prefeito David Almeida e pelo secretário Saulo Vianna”, disse a servidora Thaisa Batista, que atua no Saica como apoio técnico e de Psicologia.

#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a foto de momento da visita que a desembargadora Joana dos Santos Meirelles (de vestido laranja, ao centro) fez ao Posto de Recepção e Apoio para Migrantes, Refugiados e Apátridas (PRA), localizado na avenida Torquato Tapajós, e que é mantido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A magistrada aparece ladeada por demais representantes do Poder Judiciário, entre eles a juíza Jacinta Silva dos Santos, da 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (que aparece de roupa branca) e a diretora da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (Sesis/TJAM), médica Ana Cyra Saunders (de camisa verde), além de representantes da Secretaria o abrigo e da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc)

Texto: Paulo André Nunes

Foto: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (92) 99316-0660 | 2129-6771