Além de promover reflexões que impactem positivamente na vida das pessoas envolvidas no processo, o projeto também se propõe a estimular solução de conflitos por métodos autocompositivos.

O Núcleo de Assessoramento às Varas de Família, da Coordenadoria Psicossocial Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas, deu início na última semana às atividades do "Projeto Roda Familiar", que tem por objetivo prestar orientações às partes (requerentes e requeridas) que aguardam a realização de estudo psicossocial em processos que tratam de guarda de filhos e convivência.

 Realizada nos dias 13 e 14 de março, no auditório do 3.º andar do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco, zona Sul de Manaus, o evento organizado pelo Setor de Psicologia reuniu 22 pessoas ligadas a 32 processos que tramitam em Varas de Família da capital.

 O método de trabalho da equipe da Coordenadoria é organizar, a cada dois meses, o encontro com as partes de 40 processos que aguardam o estudo psicossocial da equipe.

 Na Roda Familiar os participantes são levados a reflexões que impactem positivamente a vida deles e dos filhos, antes mesmo da decisão judicial. De acordo com a idealizadora do projeto, a psicóloga Carolline Frota, que atua na Coordenadoria Psicossocial Judiciária, a ideia é que a Roda Familiar contribua para o conhecimento desses membros familiares sobre bem-estar e desenvolvimento de crianças e adolescentes, o que permitirá favorecer a qualidade dos relacionamentos parentais e interparentais, o que pode impactar na estatística de processos.

 “Visamos a melhor prestação jurisdicional e o intuito é promover orientações psicoeducativas sobre guarda e convivência, abordando os pontos mais recorrentes identificados durante o trabalho na Perícia. Caso exista a possibilidade de favorecermos as práticas autocompositivas, seja por meio do Cejusc Famílias seja por meio do acordo direto na unidade judiciária (de origem do processo), daremos esses esclarecimentos e acompanharemos as partes no que for possível para movimentar tanto os processos como também a própria dinâmica familiar”, explica.

 Durante a atividade do projeto, os presentes tiveram oportunidade de participar e refletir sobre as próprias situações, a partir da realidade de outras famílias com os mesmos problemas, mas que assumiram condutas diferentes. “Esse impacto de realidades foi bem valioso, pois proporcionou aos participantes reflexões sobre suas próprias vivências, a partir do relato de outros participantes, tendo como fio condutor uma perspectiva menos adversarial”, disse Carolline Frota.

 Na ocasião, a equipe também apresentou outras possibilidades de resolução processual, como as ações do Cejusc Famílias, as práticas autocompositivas, bem como o acordo que pode ser realizado direto na Unidade de Família.

A psicóloga contou que, na ocasião do primeiro evento, dois interessados de um dos processos buscaram acordo direto na unidade jurisdicional e os outros processos serão avaliados ao longo das próximas semanas.

“A relevância do 'Projeto Roda Familiar' também ocorre pela possibilidade de composições que melhor atendam às necessidades das partes, evitando pedidos de revisão em segunda instância ou a abertura de novos processos”, avalia a psicóloga.

#PraTodosVerem: A imagem mostra uma reunião em uma sala ampla com paredes brancas e piso escuro. As cadeiras são de plástico branco e estão dispostas em círculo, com várias pessoas sentadas e ouvindo uma mulher que está de pé falando e gesticulando. Ela usa um blazer preto, calça verde e crachá no pescoço. No fundo, há uma mesa de escritório com uma mulher sentada atrás dela, manuseando papéis e um computador. Na parede atrás da apresentadora, um projetor exibe um slide com três círculos. Algumas pessoas tomam notas, enquanto outras observam atentamente. Os participantes vestem roupas casuais e formais, e há diversidade de gênero e etnias no grupo. A sala conta com ar condicionado no teto e quadros brancos e de cortiça vazios na parede. 

Texto: Sandra Bezerra
Foto: Acervo CPJ/TJAM

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