Protocolo será adotado com a finalidade de dar celeridade às tramitações processuais.
Em uma reunião solicitada pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, cuja pauta foi o estabelecimento de medidas conjuntas para aprimorar as atividades dos órgãos públicos que integram o sistema de segurança e Justiça – dentro da competência de cada um deles –, o Poder Executivo Estadual passará a adotar um protocolo para assegurar a identificação documental de réus.
O protocolo, conforme a desembargadora Nélia Caminha Jorge, é uma medida requisitada pelos juízes e o procedimento que passará a ser adotado nos inquéritos policiais encaminhados ao Poder Judiciário Estadual deve contribuir para a celeridade das tramitações processuais.
A medida foi discutida em reunião realizada na última quinta-feira (02/05) da qual participaram, além da presidente do TJAM, juízes responsáveis por Varas Criminais, por Varas do Tribunal do Júri, representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, da Polícia Civil do Amazonas, do Instituto de Identificação do Amazonas e outros.
Realizada no Fórum Henoch Reis, a reunião também teve a participação e contribuição do magistrado coordenador das Varas Criminais do Poder Judiciário Estadual, desembargador Henrique Veiga; dos juízes-auxiliares da presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello, Igor Campagnolli e Vanessa Leite; além de representantes da coordenação de Audiência de Custódia da Justiça Estadual.
Ao final da reunião, após a deliberação sobre a instituição do protocolo que vai assegurar a identificação documental de réus, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge frisou a necessidade de medidas como essa, para dar celeridade às tramitações processuais e enalteceu o alto grau de cooperação dos órgãos que participaram do evento.
#PraTodosVerem: Na foto principal que ilustra a matéria o registro fotográfica da reunião realizada entre representantes do Poder Judiciário Estadual e representantes de órgãos públicos que integram o sistema de segurança e Justiça. No registro constam aproximadamente 30 pessoas, às quais aparecem em uma sala (com paredes na cor predominantemente branca), ao redor de uma mesa de reuniões (na cor marrom).
Texto: Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata
Revisão textual: Joyce Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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