Os Programas Solo Seguro-Amazônia e Solo Seguro-Favela, instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça por meio dos Provimentos nº. 144/2023 e nº. 158/2023, respectivamente, são iniciativas estratégicas para nossa região, considerando as peculiaridades da Amazônia Legal e dos assentamentos urbanos informais que caracterizam nossas cidades. Através deles, busca-se promover a segurança jurídica da posse, o desenvolvimento sustentável e a dignidade de cidadãos amazonenses que há décadas vivem na informalidade.
Programa Solo Seguro Favela
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Programa Solo Seguro Amazônia
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