TJAM

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 05, de 01.11.2016, que instituiu o Plantão Judicial de 2ª Instância;

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,

 

 

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 17/12/2023 a 23/12/2023, conforme abaixo especificado:

 

Secretaria das Câmaras Reunidas

Secretário: Dr. Vicente Emanuel Almeida de Paula

Telefones: (92) 2129-6710 / 2129-6711

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, a Exma. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO como substituta do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

 

 

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Presidente