TJAM

PORTARIA Nº 4584, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 05, de 01.11.2016, que instituiu o Plantão Judicial de 2ª Instância;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,

RESOLVE: 

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de  03/12/2023 a 09/12/2023, conforme abaixo especificado:

Desembargadora: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA

Secretaria da 2ª Câmara Cível

Secretária: Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto

Telefones: (92) 2129-6719/ 2129-6732

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA como substituto da Desembargadora plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 30/11/2023, Ano XVI - Edição 3684, pág. 1, Caderno Extra.