TJAM

PORTARIA Nº 4446, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 05, de 01.11.2016, que instituiu o Plantão Judicial de 2ª Instância;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,

RESOLVE: 

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de  26/11/2023 a 02/12/2023, conforme abaixo especificado:

Desembargadora: MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO

Secretaria Judiciária

Secretária: Dra. Carla Windmoller

Telefones: (92) 2129-6770

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA como substituto da Desembargadora plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 22/11/2023, Ano XVI - Edição 3678, pág. 17, Caderno Administrativo.