TJAM

PORTARIA Nº 4359, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Retificada pela PORTARIA Nº 4403, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023)

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 05, de 01.11.2016, que instituiu o Plantão Judicial de 2ª Instância;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,

RESOLVE:

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 19/11/2023 a 25/11/2023, conforme abaixo especificado:

Desembargador: JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS

Secretaria da 2ª Câmara Criminal

Secretária: Dra. GEYSA MARJORY PADILHA RAMIREZ

Telefones: (92) 2129-6795 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO* como substituto do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 14/11/2023, Ano XVI - Edição 3674, pág. 04, Caderno Extra.

PORTARIA Nº 4403, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023*

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 05, de 01.11.2016, que instituiu o Plantão Judicial de 2ª Instância;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,

CONSIDERANDO a impossibilidade do Exmo. Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO de atuar como plantonista substituto do Plantão Judicial de 2º grau no período de 19/11/2023 a 25/11/2023, SEI 2023/000046525-00,

RESOLVE:

I- RETIFICAR os termos da Portaria nº 4359 de 14/11/2023, apenas na parte que designou o Exmo. Sr. Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO, para atuar como plantonista substituto;

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA, como substituto do Desembargador plantonista legal em suas faltas, impedimentos e suspeições. Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 16/11/2023, Ano XVI, Edição 3675, pág. 04, Caderno Extra.