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Até Sábado 11 Novembro 2023
Portaria nº 4149, 30 de outubro de 2023
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,
RESOLVE:
ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 05/11/2023 a 11/11/2023, conforme abaixo especifi cado:
VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL.
Dr. DIDIMO SANTANA BARROS FILHO
5ª Vara de Familia– (92) 3303-5202
Diretora de Secretaria: Evelyn Rebelo dos Santos Figueira
Assessora de Juiz: Nadja Amorim de Toledo
Telefone do Plantão Cível: (92) 3212-6208
VARAS CRIMINAIS, TRIBUNAL DO JÚRI, ESPECIALIZADAS EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ESPECIALIZADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO, VARA JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CRIMINAL, AUDITORIA MILITAR, VARA DE EXECUÇÃO PENAL, VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS
1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes- (92) 3303-5138
Diretor de Secretaria: Fábio Marinho Sampaio Correia Assessor de Juiz: Rafael de Assis Fernandes Cersosimo
Telefone do Plantão Criminal: (92) 3303-5045
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
