Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE N° 003/2019 - TJAM x M.I MÉDICOS e IMAGENS
O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJ/AM e o MI — SERVIÇOS MÉDICOS E IMAGENS LTDA-EPP, objetivando a concessão de descontos, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação de serviços na área da saúde.
Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores e os estagiários vinculados ao TJ/AM.
Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Acordo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJ/AM, mediante apresentação de identidad funcional ou de crachá.
