TJAM

Objeto Termo Primitivo (TP): A presente cooperação entre os partícipes objetiva a conjugação de esforços com vistas à manutenção das atividades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, na Comarca de Juruá/AM, sem a incidência de ônus ao TJ/AM, mediante a: 
a) Cessão de 07 (sete) servidores, sendo aqueles que preferencialmente já se encontrem designados para exercer suas atividades na Vara Única da Comarca de Juruá/AM, notadamente em razão do conhecimento por eles já adquiridos acerca das rotinas judiciais;
b) Reforma e/ou manutenção predial do imóvel destinado a residência do(a) Magistrado(a); e,
c) Reforma e/ou manutenção predial do imóvel destinado ao funcionamento do Fórum de Justiça da Comarca de Juruá/AM, nos termos das cláusulas que seguem.

Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2019/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-3/acordo-de-cooperacao-tecnica/act-024-2019-tjam-prefeitura-de-jurua-am/14905-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-024-2019-tjam-x-prefeitura-municipal-de-jurua/file

Objeto da 1° Apostila (TA): AUTORIZAR a inclusão do Anexo I ao Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2019-TJ, contendo a relação de servidores cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) pela Prefeitura Municipal de Juruá/AM:

Link TA: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2019/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-3/acordo-de-cooperacao-tecnica/act-024-2019-tjam-prefeitura-de-jurua-am/14907-1-apostila-ao-act-n-024-2019-tjam-x-prefeitura-municipal-de-jurua/file