TJAM

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder pela 1ª e 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, bem como pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, no período de 11/09/2022 a 16/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL.2.

Art. 1º. REMUNERAR os servidores Micael da Silva Caldas como Secretário, Phillip Cavalcante do Carmo, Mayara Kimura Taketomi Olímpio, Maidson Oliveira dos Santos, Rafael de Assis Fernandes Cersosimo, Tiago Felix de Melo, David Penha Lopes, Natalia Gabriel do Nascimento com o valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, com exceção do respectivo Secretário, que terá remuneração correspondente ao nível I, nos termos do art. 2º do referido ato, incluídos pela Portaria nº 192/2022-CGJ/AM, na Comissão Permanente de Correição Ordinária Anual nos Cartórios Extrajudiciais da Capital, instituída pela Portaria nº 153/2022-CGJ/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL.2.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 18/09/2022 a 24/09/2022, as Exmas. Juízas de Direito Dra. CAREEN AGUIAR FERNANDES e Dra. SANà NOGUEIRA.
ALMENDROS DE OLIVEIRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL.14.

Estabelecer o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 18/09/2022 a 24/09/2022,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL.14.

Estabelecer  o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder  no período de 18/09/2022 a 24/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL.13.

Art. 1º. INCLUIR a servidora Márcia Rachel Neves Nicolau na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria 2102, de 12.07.2022. Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível II, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL.16.

Art. 1º. INCLUIR as servidoras Luciana Mara Ranzi Biazussi, Leidiane da Silva Andrade, Sigrid Monteiro Litaiff e Francisca Lúcia Brilhante no Grupo de Trabalho para Consolidação dos Atos Administrativos da Gestão Semestral 2022, que vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, instituído pela Portaria nº 2353, de 27 de julho de 2022. Art. 2º. REMUNERAR as mencionadas servidoras conforme anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL.16.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 18/09/2022 a 24/09/2022,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL.15.

I – AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Elizanea Moreira Fernandes da Costa e Andréa Sousa do Santos, no período de 07/09/2022 a 12/09/2022, para a Comarca de Barcelos/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL.10.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Daniel dos Santos Moreira, no período de 29/09/2022 a 03/10/2022, para a Comarca de Humaitá/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL.10.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Freed Robson da Luz, Jussara Albertina da Silva Cavalcante, Márcio Menezes Nunes, Mário José Aires dos Santos e Jander Souza Castelo Branco, no dia 30/08/2022 e dos servidores Freed Robson da Luz, Jussara Albertina da Silva Cavalcante, Moisés Salomão de Azevedo Simões, Jonatan Henrique de Oliveira e Deyglison Franklin de Souza, no dia 01/09/2022, para o Município de Rio Preto da Eva/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL.9.

I – AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Andréa Sousa dos Santos e Elizanea Moreira Fernandes da Costa, no período de 16/09/2022 a 21/09/2022, para a Comarca de Coari/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL.9.

I – AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Valda Maria Calderaro de Azevedo e Jane de Souza Nagaoka, no dia 02/09/2022, para a Comarca de Novo Airão/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL.8.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões, no período de 10/09/2022 a 13/09/2022, para a cidade de Brasilia/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,0 (três) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL. 8.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e dos servidores Elis Karina Rodrigues Cordeiro, Daniel Crespo Lins e Jéssica Cintrão do Nascimento, no período de 12/09/2022 a 16/09/2022, para a Comarca de Lábrea/AM. II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora e cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL. 7.

I – TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2709/2022, de 18/08/2022, que tornou sem efeito os termos da Portaria nº 2635/2022, de 16/08/2022. II – TORNAR SEM EFEITO os incisos II e III da Portaria nº 2635/2022, de 16/08/2022, que concedeu 10 (dez) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada magistrada e determinou que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010. III – MANTER INALTERADO o inciso I da Portaria nº 2635/2022, de 16/08/2022, que AUTORIZA o deslocamento das Exmas. Dras. Anagali Marcon Bertazzo, Andrea Jane Silva de Medeiros, Eline Paixão e Silva Gurgel do Amar, Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo e Rebeca de Mendonça Lima, no período de 11/07/2022 a 21/07/2022, para a cidade de Siena - Itália.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL. 7.

CESSAR, a contar de 29/08/2022, os efeitos da Portaria n.º 1.996, de 05 de julho de 2022, na parte que designou a servidora PATRÍCIA SANCHES GOMES, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor (FG-1), da Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL. 6.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Titular da 19ª Vara Cível da Capital, para responder pela 15ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho , durante as férias da magistrada titular, no período de 07/11/2022 a 06/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL. 6.

CONCEDER a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito IDA MARIA COSTA DE ANDRADE , Titular da 15ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas no período de 07/11/2022 a 06/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL. 6.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES , Titular da 12ª Vara Cível da Capital, para responder pela 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 17/11/2022 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3401, FL. 5.