Sessão Ordinária da Terceira Câmara Cível - Data 29.04.19 Hora: 09:00-COM ADIADOS E EM MESA
LEITURA DE ACÓRDÃOS
1. 0238585-64.2014.8.04.0001 - Apelação Votação não unânime
Origem : 1ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator : Dr. Ronnie Frank T. Stone
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau
Promotora : Ronaldo Andrade
Apelado : Vicente Augusto de Oliveira Cruz
Advogado : Jorge Alberto Mendes Júnior (3000/AM)
Presidente : Exmo(a). Sr(a). Des(a). Nélia Caminha Jorge (Com o Relator)
Relator : Exmo(a). Sr(a). Airton Luís Corrêa Gentil
Membro : Exmo(a). Sr(a). Des(a). João de Jesus de Abdala Simões (Divergente)
: Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (Divergente)
Exmo(a). Sr(a). Des(a). Aristóteles Lima Thury (Com o Relator)
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues
Impedida: Exma. Sra. Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle
2. 0233778-06.2011.8.04.0001 - Apelação Votação não unânime
Origem : 1ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator : Dr. Ronnie Frank T. Stone
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas (57ª PRODIHC)
Promotor : Antônio José Mancilha (1031/MPAM/AM)
Apelado : Vicente Augusto Cruz Oliveira
Advogado : Antônio Raimundo Barros de Carvalho (2267/AM)
Advogado : Felipe Sena de Carvalho (3816/AM)
Presidente : Exmo(a). Sr(a). Des(a). Nélia Caminha Jorge (Com o Relator)
Relator : Exmo(a). Sr(a). Airton Luís Corrêa Gentil
Membro : Exmo(a). Sr(a). Des(a). João de Jesus de Abdala Simões (Divergente)
: Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (Divergente)
Exmo(a). Sr(a). Des(a). Aristóteles Lima Thury (Com o Relator)
3. 0205117-46.2013.8.04.0001 - Apelação Votação não unânime
Origem : 1ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator : Dr. Ronnie Frank T. Stone
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau
Promotor : Ronaldo Andrade
Apelado : Vicente Augusto Cruz Oliveira
Advogado : Paulo Roberto de Moraes Rego Figueiredo
Advogado : Edson Pereira Duarte (3702/AM)
Advogada : Luciana Pedrosa de Moraes Rego Figueiredo (2819/AM)
Presidente : Exmo(a). Sr(a). Des(a). Nélia Caminha Jorge (Com o Relator)
Relator : Exmo(a). Sr(a). Airton Luís Corrêa Gentil
Membro : Exmo(a). Sr(a). Des(a). João de Jesus de Abdala Simões (Divergente)
: Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (Divergente)
Exmo(a). Sr(a). Des(a). Aristóteles Lima Thury (Com o Relator)