Direcionadas a pessoas que cometeram crimes ambientais, em 20 anos de atividades oficinas atenderam mais de 2 mil apenados. 

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa) promoverá neste mês de dezembro a centésima edição da "Oficina de Conscientização Ambiental". Com o objetivo de ressocializar pessoas que cometeram crimes ambientais no Amazonas, a iniciativa é realizada há 20 anos e já atendeu mais de 2 mil apenados.

A centésima edição da Oficina está agendada para ocorrer entre os dias 11 e 14 de dezembro no Espaço da Cidadania Ambiental (Ecam), localizado no Manauara Shopping, bairro Adrianópolis, zona centro-sul. A formação será direcionada a 25 apenados e acontecerá entre às 17h e 22h, tratando sobre temas como “Cidadania e Meio Ambiente”, “Fauna Silvestre Urbana”, “Fauna Silvestre”, “Poluição Sonora”, “Queimada Urbana”, “Invasão de Área de Preservação Permanente e outros. 

As Oficinas de Conscientização Ambiental são promovidas em parceria com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Conforme o titular da Vemaqa, juiz Adalberto Carim Antonio, as Oficinas contribuem, de forma prática, com a não reincidência dos crimes praticados contra o Meio Ambiente. "Tais crimes são cometidos por pessoas comuns, que podem ser, por exemplo, uma empregada doméstica que despeja o lixo em local proibido; um trabalhador do Pólo Industrial que, ao voltar à sua residência, após a jornada de trabalho, liga o rádio no volume indevido ou um empresário que inicia uma queimada em um terreno com o intuito de construir seu empreendimento. Situações como estas, embora pareçam corriqueiras, consistem em crimes e as pessoas precisam ser alertadas sobre os prejuízos acarretados por estas atitudes. Esta é a principal finalidade das oficinas", afirmou o juiz Adalberto Carim.

O magistrado informou que, devido ao seu impacto social, o projeto vem sendo objeto de importantes pesquisas acadêmicas. “Este trabalho, que é feito anonimamente pela Vemaqa foi, por exemplo, tema de uma recente dissertação de mestrado na Universidade Federal do Amazonas. Dissertação esta que demonstrou, estatisticamente, que o infrator que dela participa, não volta a incidir no crime ambiental”, apontou o juiz Adalberto Carim.  

Dentre os crimes ambientais mais notificados na Comarca de Manaus, o magistrado citou: a poluição sonora, os maus tratos contra animais, a invasão de área de preservação permanente e queimadas em área urbana.

Conforme um dos colaboradores do projeto, o coordenador da equipe da educação ambiental do Ibama, Raimundo Nonato Saraiva de Araújo, muitos destes crimes são cometidos pela falta de conhecimento daqueles que os pratica, por força da conotação cultural.

O representante do Ibama aponta que as pessoas que participam das oficinas, saem do evento convencidas de que cometeram algo que desequilibrou o ambiente e querem passar às atitudes corretas. “Um senhor que foi penalizado por manter ave silvestre em cativeiro, chegou conosco ao final de uma destas oficinas e disse que não tinha noção do impacto de seu crime e que passaria a incentivar pessoas próximas a entregar aves (as quais eram retidas em suas residências) aos órgãos de proteção", comentou.

Ecam

A oficina programada para este mês de dezembro ocorrerá no Espaço Ecam, que hoje é administrado pela Semed, a qual gerencia o projeto Ocas do Conhecimento Ambiental.

No Espaço Ecam, localizado no Mezanino no Manauara Shopping, além das oficinas para infratores ambientais, são realizadas oficinas sustentáveis para a comunidade em parceria com o Ibama, além de palestras e atividades lúdicas para estudantes do Ensino Fundamental e estudantes do Programa Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa (Promeapi).

Sandra Bezerra

Fotos: Cleomir Medeiros/Semed

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